Brasília – Sem a regulamentação pelo Ministério do Planejamento do bônus de eficiência já aprovado em lei, os analistas-tributários da Receita Federal ameaçam radicalizar o movimento de greve a partir de novembro, se a pasta não editar a portaria que permite o pagamento variável do adicional aos salários por metas cumpridas. A categoria está fazendo nesta quarta-feira, 25, uma paralisação de 24 horas para cobrar o governo a publicação da medida.
De acordo com o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, cerca de 65% dos 7 mil analistas-tributários da Receita aderiram à paralisação desta quarta-feira. Dezenas de servidores do Fisco fizeram há pouco uma caminhada entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento na Zona Central de Brasília.
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“O governo está descumprindo o acordo salarial. Já faz mais de 90 dias que a lei do bônus de eficiência foi sancionada. Só isso já justifica a greve”, afirmou o sindicalista.
Apesar da falta de regulamentação, os analistas-tributários já estão recebendo um bônus nos salários, mas em um valor fixo. “Quando for regulamentado, o pagamento passará a ser variável, em função do cumprimento das metas de eficiência”, acrescentou o presidente do Sindireceita.
Segundo ele, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, teria pedido que a categoria esperasse até o fim de outubro para adoção da medida. Por isso, Seixas alega que a paralisação de hoje é apenas para mostrar que os servidores estão mobilizados. “Se a regulamentação não sair, iremos radicalizar o movimento para um greve sem tempo determinado a partir de novembro”, completou.
De acordo com o sindicato, com a paralisação desta quarta, o atendimento aos contribuintes está sendo afetado. Os servidores não estão realizando atividades como a emissão de certidões negativas ou de regularidade e a regularização de débitos ou pendências. O trabalho nas aduanas em portos, aeroportos e postos de fronteira também é limitado.
