Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reduzir a parcela das tarifas destinada ao pagamento do empréstimo feito às distribuidoras de energia. O valor a ser recolhido será de R$ 540,6 milhões entre abril deste ano e março de 2018. Antes, a previsão era de que a parcela fosse de R$ 703,8 milhões.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o principal motivo da redução é a queda da taxa básica de juros e, consequentemente, do CDI, que incide sobre o financiamento.
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O contrato firmado com os bancos prevê que as parcelas apresentem um índice de reserva de liquidez mínimo de 110%. Com a diminuição da Selic, o índice de reserva de liquidez havia atingido 128%.
A sugestão foi feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na reunião, a diretoria da Aneel decidiu acatar o pedido e reduzir essa cobertura para 115%.
Rufino esclareceu que a redução do valor do empréstimo terá um impacto muito pequeno para a tarifa dos consumidores. “De imediato, não haverá nenhum efeito”, afirmou. Entre abril de 2018 e março de 2020, a parcela deve voltar a ser de R$ 703,8 milhões, mas as condições serão reavaliadas no ano que vem.
Os financiamentos foram tomados com um consórcio de bancos e somaram R$ 21,176 bilhões. Devido aos juros, o pagamento deve atingir R$ 37,417 bilhões, segundo a Aneel. Três operações foram acordadas – em abril e agosto de 2014 e fevereiro de 2015 – com custo médio de CDI, mais 2,7% ao ano.
Na época, ficou decidido que os valores necessário para quitar a dívida seriam repassados às tarifas entre novembro de 2015 a abril de 2020. O financiamento elevou a conta de luz de todos os consumidores em 6 pontos porcentuais.
O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo de 2014 e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. No entanto, em 2015, o governo desistiu de represar os preços e autorizou um reajuste médio de 50% para as contas de luz.
