A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou deste mês para 27 de março deste ano as consulta e audiência públicas sobre o edital de contratação da capacidade que ficará ociosa no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) a partir de 2020. O primeiro contrato do Gasbol vence no final deste ano e vai liberar um pouco mais da metade da capacidade atual, de 30 milhões de metros cúbicos diários, atualmente contratados em sua totalidade pela Petrobras. O adiamento não vai afetar o abastecimento de gás no País, disse a ANP.
“O “Contrato TCQ Brasil”, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural”, informou a agência.
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A Petrobras já informou que não pretende renovar o contrato integralmente e pode ficar com metade do atual volume contratado. Antecipando o fim do contrato da estatal, a Shell assinou em dezembro do ano passado com a boliviana YPFB acordo para um futuro contrato de importação de gás natural para o Brasil, no total de 4 milhões de metros cúbicos diários.
Com o adiamento da ANP, a inscrição para a chamada pública da licitação do volume de gás natural disponível foi marcada para ocorrer entre os meses de maio e junho de 2019, e o recebimento das manifestações de interesse e propostas garantidas entre julho e setembro. O resultado final da chamada pública está previsto para ser publicado no dia 3 de outubro deste ano.
Segundo a agência, a chamada pública da TBG será o primeiro passo no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural. Atualmente, a Petrobras é majoritária no setor e tem 9 mil quilômetros de gasodutos espalhados pelo País.
