Brasília – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a revisão das tarifas do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte. As tabelas com os novos valores estão publicadas em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O documento também traz normas de aplicação das taxas e informações sobre abrangência e isenções.
No Porto de Natal, por exemplo, o armador ou seu agente marítimo pagará uma taxa de R$ 3,44 por tonelada de mercadoria embarcada, desembarcada ou baldeada, nas diversas modalidades de carga – carga geral solta, carga geral unitizada, granel sólido e granel líquido. Se a cobrança for por contêiner, será de R$ 46,18 para contêiner cheio longo curso e cabotagem e de R$ 19,44 para contêiner vazio longo curso e cabotagem. No caso do Terminal Salineiro de Areio Branca, o armador ou seu agente marítimo desembolsará R$ 3,76 por tonelada de carga embarcada tanto para cabotagem quanto longo curso, cada.
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Segundo a resolução, “a Administração da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) poderá praticar valores tarifários incentivados, por prazo determinado, como instrumento comercial”. Todas as tarifas já incluem PIS, Cofins e ISS, diz o texto.
