Brasília – A ideia do governo de fazer concessões para contratar serviços de dragagem para os portos brasileiros foi criticada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). A entidade avalia que haveria maior agilidade se os serviços de dragagem fossem contratados diretamente pelos próprios terminais.
Outra solução proposta envolveria Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Temos de ser criativos e encontrar soluções ao sistema tradicional de licitações, porque o País tem urgência. O mais importante, de imediato, é destravar investimentos para que os agentes privados possam direcionar os recursos para a modernização dos portos e do seu entorno”, afirma Wilen Manteli, diretor-presidente da ABTP.
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Cenário
O governo busca firmar contratos de longo prazo com empresas especializadas em serviços de dragagem para manter a capacidade dos portos brasileiros de receber embarcações de grande porte. “Buscamos uma solução definitiva”, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo. “Assim como fizemos concessões de rodovias, podemos fazer a concessão da malha líquida.”
As concessões em dragagem e também em hidrovias foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse. O ministro informou que o governo analisa modelos internacionais para definir a modelagem a ser aplicada no País. Uma possibilidade é conceder o serviço em um grupo de portos, o que permitirá às empresas utilizar os equipamentos numa espécie de rodízio. Outra possibilidade é fazer porto a porto.
O governo tem enfrentado dificuldades para contratar serviços de dragagem para o Porto de Santos (SP). Na terça-feira, foi lançado o terceiro edital, cujas propostas devem ser entregues até março. As duas tentativas anteriores fracassaram. O governo não conseguiu ofertas na faixa de preço pretendida.
