A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está lançando uma regra em sua autorregulação para combater fraudes em débito automático. Golpistas têm como principais vítimas os aposentados, que acabam autorizando descontos em débito automático sem compreender o que estão pagando.
Pelo novo código, os bancos aderentes à autorregulação da Febraban e detentores de contas transacionais terão de comunicar, com antecedência de até cinco dias a seus clientes, a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras. Nessa comunicação se deve constar a identificação da instituição destinatária e o valor para debito.
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Dessa forma, o banco apenas efetuará os descontos em conta depois de comunicar previamente o cliente. Caso não concorde, o cliente tem a possibilidade de efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito.
Até agora, um banco ou uma instituição de pagamento não detentora da conta objeto do débito informa essas operações de débito automático. Enquanto isso, o banco onde o cliente mantém o dia a dia do seu relacionamento bancário efetua a cobrança.
O aviso ao cliente pode ser feito de várias formas. Como pelo aplicativo usual de transação, por mensagem de texto (SMS) ou bem como por qualquer outro mecanismo de informação que tenha comprovação junto ao titular da conta onde ocorrerá o débito automático.
A nova regra está aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, sistema que reúne 25 bancos, incluindo as maiores instituições financeiras brasileiras. Tudo isso, em razão do aumento de reclamações sobre débitos automáticos não autorizados nas contas de clientes bancários.
