Brasília – O Banco Central informou nesta terça-feira, 3, por meio de nota, a reformulação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Atualmente, são obrigados a prestar essa declaração ao BC as pessoas físicas e jurídicas, residentes no País, que possuam ativos no exterior com valores iguais ou superiores a US$ 100 mil. Desde 2011, conforme o BC, foram instituídas declarações trimestrais amostrais.
De acordo com o BC, entre as mudanças desta terça estão a eliminação de informações com pouca utilidade ou detalhamento em excesso; a simplificação e maior clareza nas perguntas; a navegação intuitiva no sistema; a racionalização de informações requeridas e adequação às necessidades impostas pelo novo padrão internacional de estatísticas do setor externo do Fundo Monetário Internacional (FMI); e o acréscimo de informações requeridas pelos novos padrões estatísticos internacionais.
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A nova DCBE será utilizada a partir de 2 de março, com a coleta de dados para a data-base de 30 de março. Esta será a primeira declaração trimestral do ano de 2017.
A expectativa do BC é de que, em 2018, com a coleta de dados para a data-base de 31 de dezembro de 2017, cerca de 60 mil declarantes prestem informações de ativos externos ao BC pela plataforma da DCBE.
A reformulação da DCBE insere-se, de acordo com o BC, no programa Agenda BC+, no pilar SFN Mais Eficiente. A apresentação a respeito das mudanças pode ser lida em http://www.bcb.gov.br/conteudo/home-ptbr/TextosApresentacoes/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20novo%20CBE%20-%20nota%20a%20imprensa%202_5_2017.pdf.
