O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, disse nesta sexta-feira que o BC segue de perto os desenvolvimentos de todos os meios de pagamentos eletrônicos que estão em seu “perímetro regulatório”. Ele admitiu que há um aumento na tentativa de fraudes e sequestros-relâmpago com o uso desses instrumentos, como Pix, cartões e transferências (TED e DOC).
“O aumento da utilização de meios de pagamentos eletrônicos durante a pandemia de covid-19 é um fato extremamente positivo para sociedade, economia de numerário e permite que mais pessoas tenham acesso a pagamentos eficientes, rápidos e seguros. Mas coisas que são muito boas às vezes têm efeitos colaterais”, afirmou o diretor.
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Para ele, é necessário saber exatamente onde estão os problemas, para que a intervenção do BC funcione sem onerar excessivamente as instituições que operacionalizam esses meios de pagamento e sem reduzir a usabilidade desses instrumentos pelos usuários. “A agenda de digitalização é inevitável e positiva para a sociedade. E sempre que tivermos um diagnóstico preciso e correto, faremos intervenções para melhorar a eficiência e aumentar a segurança”, completou.
O BC anunciou nesta sexta-feira diversas medidas para combater o uso do Pix e outros meios digitais em fraudes e sequestros-relâmpago. Entre elas, está a limitação a R$ 1 mil para transações entre pessoas físicas (e MEIs) de 20 horas às 6 horas.
Os usuários também poderão ter limites diferenciados para o dia e para a noite. Além disso, pedidos de mudança de limite pelos usuários só serão efetivados após 24 horas, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco.
Os bancos também poderão reter operações por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco.
As instituições ainda serão obrigadas marcar no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) as suspeitas de fraudes no Pix, facilitando a consulta para o bloqueio de contas de aluguel ou “laranjas”.
Opinião sobre horário limitador
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC disse que o limite de R$ 1 mil para transações de 20 horas às 6 horas não deve reduzir o uso dos instrumentos, já que a média das operações no horário têm valores inferiores a esse teto. Os limites valem apenas para as operações – transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e liquidação de TEDs – entre pessoas físicas, incluindo MEIs.
“Averiguamos utilização do Pix à noite para não prejudicar usuário com novas normas. Os valores de transações são majoritariamente abaixo de R$ 1 mil. Essa intervenção protege o patrimônio das pessoas, não reduz o uso do instrumento e desestimula os crimes violentos”, explicou Pinho de Mello.
O diretor lembrou os clientes continuarão tendo liberdade para aumentarem ou reduzirem seus limites em qualquer instrumento de transferência digital. Atualmente o limite diurno do Pix é balizado pelo limite da TED de cada cliente, enquanto o Pix noturno é balizado pelo limite do cartão de débito.
“O cliente poderá escolher não ter limite de dia, e optar pelo limite apenas à noite. Em caso de pedido de redução do limite por canais digitais, a mudança será imediata. Mas em caso de aumento do limite, haverá um prazo mínimo de 24 horas para proteger o cliente – a não ser que o pedido seja feito pessoalmente na agência”, afirmou. “É importante que a sociedade saiba disso, inclusive os criminosos. A ideia é tirar incentivo a crimes violento por uso do Pix”, completou o diretor.
