O legado da pandemia é a mudança da mentalidade social e empresarial. Não foi somente o mercado que mudou, a consciência do empresário mudou junto. Aquele velho hábito do brasileiro de resolver as coisas apenas depois que aconteciam, está sendo substituído por uma inédita atitude de prevenção em nome do desafio de manter uma empresa aberta e garantir sua longevidade. Muitas construtoras, incorporadoras e imobiliárias tradicionais estão percebendo que não podem continuar operando do mesmo jeito e aí entra a virada de mentalidade com adoção do planejamento patrimonial e utilização de holdings.
“O planejamento patrimonial é um instrumento jurídico que permite que se transfira o patrimônio de um indivíduo depois que ele falece. Embora a morte seja um assunto tabu em nossa sociedade, quem está fazendo holding está tendo a maturidade de aceitar a realidade e pensar no futuro da família e da empresa. O empresário que começa a falar disso, está querendo organizar seu patrimônio sem burocracia, com redução de impostos e total segurança”.
Depois da conversa com Jair Lopes, conversei também com o advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Hygoor Jorge Cruz Freire. O bate-papo rendeu uma entrevista. Confira abaixo.
“A sucessão por holding oferece muitos benefícios financeiros, além de impedir brigas em inventário, pois tudo é feito em vida”.
Thiago Abreu: Muitos serviços associados ao mercado imobiliário demonstraram um protagonismo. Dentro do contexto “prevenir é melhor do que remediar”, explique o que é o planejamento patrimonial e como o empresário do setor imobiliário pode blindar seu patrimônio.
Hygoor Jorge: O planejamento patrimonial nada mais é do que realizar uma série de procedimentos, com relação aos bens de uma família, a fim de que, a sucessão, ou seja, a transferência, a passagem dos bens, a passagem do patrimônio da família e dos imóveis da família, seja feita, em vida, de maneira muito mais eficiente e até dez vezes mais barata, com total controle do criador do patrimônio. O planejamento patrimonial evita, de certa maneira, todos os inconvenientes de um inventário, até mesmo as brigas.
Os principais objetivos para planejar a sucessão, segundo especialistas, é evitar brigas na família e manter a prosperidade dos negócios. Fale mais sobre isso.
Uma das funções do planejamento patrimonial é fazer com que você promova a pacificação das gerações futuras quanto à transferência dos seus bens e imóveis, ou seja, do seu patrimônio para seus herdeiros. Outro benefício é que, tributariamente, é muito mais barato e, em termos fiscais, é muito mais eficiente, muito mais inteligente também. Não menos importante, é o fato de que o planejamento patrimonial proporciona, para aquele que o promove, proteção patrimonial, proteção contra futuras dívidas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e tributárias.
Então, isso é fantástico, pois o empresário consegue proteger o patrimônio de forma que ele se perpetue na sua família e para os seus herdeiros. O planejamento patrimonial engloba também o planejamento sucessório e o planejamento tributário com relação aos imóveis? Digo isso quanto ao patrimônio daquele que o criou.
Sim, de forma que o criador, que é o dono, o patriarca ou a matriarca, tenha total controle desse planejamento. Acaba-se criando uma empresa que, de certa forma, é inerte e que serve como um cofre para a família. Essa prática é popularmente conhecida como holding familiar.
A questão cultural é decisiva e parece que o brasileiro está seguindo os passos de países desenvolvidos, que têm o planejamento como rotina, como os EUA. Explique a importância do trust nos EUA.
Isso é muito comum nos Estados Unidos e esse assunto é falado em conversas de churrasco, nas famílias. Lá, os adolescentes com quinze, dezesseis anos, já conversam no churrasco e falam assim: “Primo, e aí, seu pai já fez seu trust?” A figura do trust nos Estados Unidos é muito utilizada para fazer o planejamento patrimonial, enquanto que, no Brasil, temos essa mesma possibilidade, com uma outra figura chamada holding. Essa prática passou a ser possível através da Lei das Sociedades Anônimas, que trouxe a possibilidade de uma empresa ter como objeto social participar de outras sociedades. Tipo análogo nos EUA já é uma realidade comum há décadas.
No Brasil, infelizmente, tem-se a crença de que holding é só para pessoas que têm grandes patrimônios. Esclareça essa situação.
Isso é uma grande mentira. Qualquer pessoa que tenha pelo menos um único imóvel é um potencial interessado e deveria ser obrigatório, tamanha a quantidade de benefícios que existem na possibilidade de criação da holding familiar.
O cenário da pandemia mudou a mentalidade do empresariado. Estamos tendo uma crescente demanda por holding familiar nos últimos cinco meses?
Houve uma crescente demanda e foi noticiada pelos principais portais econômicos e, agora, pelo IMVC, direcionando para as empresas do mercado imobiliário. Há uma crescente demanda por planejamento patrimonial com utilização de holding familiar e isso será um crescimento exponencial daqui por diante. Minha demanda, durante a pandemia, aumentou 600%. Meu perfil no Instagram (@holding.familiar), nesse período, recebeu mais de 1,5 mil seguidores em pouco menos de três meses. Os cursos que tenho ministrado nessa área, tem lotado turmas, esgotando inscrições em dois dias. Acreditamos que esse movimento seja crescente. Estou preparando para lançar, no mês que vem, um programa avançado de especialização em planejamento patrimonial. Contaremos com um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) como professor. Estou trazendo para o programa professores de reconhecimento nacional na área, pois nosso público está carente nessa área de especialização. São advogados, contadores, corretores de seguro e empresários que buscam esse tipo de conteúdo, pois traz benefícios práticos e diretos em suas vidas profissionais e pessoais.
O planejamento patrimonial é uma coisa nova no mercado imobiliário capixaba? Como está a movimentação?
O atendimento patrimonial no mercado capixaba é algo absolutamente novo. A prática tem sido difundida especialmente por outras pessoas e famílias, especialmente do interior de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Por quê? Porque a legislação nos estados de MG e PR é muito mais hostil para esse tipo de planejamento. Então, as pessoas têm buscado especialistas, que sabem como fazer e como atuar no planejamento patrimonial, para que as legislações dos seus estados sejam evitadas. Assim, buscam outras legislações, de outros estados, para realizar o planejamento patrimonial das famílias. Ademais, as pautas tributárias que estão sendo votadas farão com que o custo tributário desses planejamentos possa subir em até 10 vezes. Estados com alíquota de 2%, por exemplo, correm o risco de ter a alíquota do ITCMD majorada para 20%. Em outros estados, onde a alíquota já é de 8%, mais que dobraria, até alcançar os 20%. Por isso dezenas de famílias e empresários pelo Brasil todo estão se antecipando para garantir seu planejamento com a alíquota mais baixa vigente.
Existe uma sinergia entre o planejamento patrimonial e o mercado imobiliário?
Sim, é uma sinergia total e absoluta, visto que o planejamento patrimonial, em 90% das vezes ou até mais, está focado nos imóveis dos nossos clientes. Isso porque, geralmente, a maior parte do patrimônio dos clientes é constituída por imóveis.
Quais os possíveis custos na sucessão por inventário e por holding?
A sucessão por holding oferece muitos benefícios financeiros, além de impedir brigas em inventário, pois tudo é feito em vida. Levando em consideração a alíquota do Espírito Santo, de 4%, a sucessão por holding pode ser até 6 vezes mais barata que por inventário. Fica claro que os benefícios financeiros, por si só, já são mais do que suficientes para realizar a sucessão por meio de pessoa jurídica. Outros benefícios tão importantes quanto são a imunidade tributária na transferência do imóvel, para a pessoa jurídica, e a sucessão em vida, sem brigas entre herdeiros, além da proteção patrimonial.
O planejamento patrimonial pode também ser chamado de “sucessão empresarial”?
A sucessão empresarial é uma possibilidade de realização de planejamento patrimonial. Por quê? Porque a empresa é um patrimônio e é preciso fazer a sucessão desse patrimônio. Então, nos trabalhos que nós fazemos, é muito comum haver a sucessão de empresas dentro do núcleo familiar. Esses sucessores podem ser herdeiros ou não. Isso é muito importante frisar. Então, respondendo sua pergunta, planejamento patrimonial pode ser chamado de sucessão empresarial? Não, mas a sucessão empresarial é uma das possibilidades dentro do planejamento patrimonial, tendo em vista que a empresa é um patrimônio e que precisa ser sucedido. O planejamento patrimonial pode envolver também a sucessão empresarial e aí entramos em regras sobre governança corporativa, protocolo de família, etc. Por isso que sou especialista em planejamento patrimonial e sucessório, porque a sucessão não se dá apenas em cima de bens imóveis, mas também sobre empresas e quaisquer outros bens que tenham sido constituídos pelo autor do patrimônio.
Depois dessa aula sobre planejamento patrimonial e sucessório, te convido para continuar acompanhando o IMVC e o @ContadoAbreuOficial!
Vamos juntos fazer um mercado imobiliário melhor, com uma nova mentalidade corporativa!
Thiago Abreu
Ótima materia