O BNDES foi contratado para realizar estudos para estruturação de concessão de saneamento do Estado de Rondônia. Segundo o banco, o projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas.
Conforme comunicado, a concessão será estruturada tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 53% da população de Rondônia não têm acesso à água tratada e, 94%, à coleta de esgoto. O índice de perda na distribuição de água é de cerca de 60%.
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O projeto vai ser tocado pelo Estado de Rondônia e o BNDES atuará como assessor financeiro.
Os estudos vão envolver 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria é atendida pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD), “empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento”, afirma o BNDES em comunicado.
O banco realizará a contratação de consultores especializados para apoiá-lo na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. “Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação atual, avaliarão a viabilidade da concessão do serviço e devem propor um modelo para que seja analisado pelo governo estadual em conjunto com os municípios”, diz o BNDES.
“Caso o Estado e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. Antes serão realizados roadshows com investidores e audiências e consultas públicas”, acrescentou.
