O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, reafirmou que o governo busca uma solução de mercado para a concessão do aeroporto de Viracopos (SP). “O banco está buscando, neste caso particular, uma solução de mercado”, disse em entrevista no Palácio do Planalto sobre a regulamentação do processo de relicitação das concessões. Ele acrescentou que há grupos interessados em assumir a concessão “e, portanto, todos os compromissos envolvidos”.
Segundo o presidente afirmou, o esforço é para evitar que a empresa entre em recuperação judicial. “O trabalho é encontrar situação de melhora de mercado da empresa e preservar, desta maneira, os recursos da União e do BNDES que foram emprestados para a concessão”, comentou.
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Oliveira esclareceu que, enquanto não se inicia o processo de recuperação judicial, a concessionária pode ingressar com o pedido de relicitação. Após iniciada a recuperação, não será mais possível ingressar na relicitação.
Relicitação
A possibilidade de relicitar concessões em infraestrutura que estejam em dificuldades financeiras ajuda a preservar créditos bancários, disse Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto. Isso porque as alternativas à relicitação são a caducidade da concessão e a falência. Nesses casos, as chances de recuperar créditos é menor.
Quando uma concessão for relicitada, explicou Dyogo, o antigo concessionário receberá uma indenização “correspondente aos valores dos investimentos que realmente realizou”. Com esse dinheiro, ele terá de pagar, primeiro, as dívidas com a União. Por exemplo, as taxas de outorga, os tributos e as multas. Em seguida, paga os credores: fornecedores, bancos e outros. “Se sobrar alguma coisa, o que não é provável, seria um resíduo que ele manteria.”
