Aposta do governo para incentivar o transporte de cabotagem (navegação costeira entre portos brasileiros), o projeto de lei conhecido como BR do Mar deve perder o status de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta foi encaminhada pelo Executivo em meados de agosto com essa condição, ou seja, se não for votada em 45 dias pelos deputados, passa a trancar a pauta legislativa. O prazo final acaba amanhã, mas o projeto ainda não tem nem relator.
Mesmo diante desse cenário, o martelo sobre a retirada do pedido de urgência ainda será batido. “Há a sensibilidade do governo em não gerar mal estar com o Congresso, entretanto ainda não há consenso quanto a retirada”, disse o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.
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Principal responsável pelo texto – desenhado desde o ano passado -, o Ministério da Infraestrutura não entende a situação como uma derrota. A avaliação é de que as discussões sobre o projeto estão caminhando, com expectativa de aprovação pelas duas Casas até o fim do ano.
Para auxiliares do ministro Tarcísio de Freitas, foi a própria dinâmica do Parlamento – com votações de enfrentamento à covid, além do calendário das eleições municipais – que impactou no andamento do projeto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
