O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, indicou nesta terça-feira, 10, que pode aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional no relatório da reforma tributária. O relator disse ser favorável a um aumento do FDR, mas ressaltou que aguarda uma posição do governo federal sobre o assunto.
“O sentimento que eu colhi conversando com todos os governadores é que o fundo tenha um montante maior que os R$ 40 bilhões. Os governadores do Sul falam em R$ 80 bilhões, os do Nordeste e do Norte falam em R$ 75 bilhões. O Comsefaz fala em R$ 75 bilhões. Há um consenso de que seja um número como esse. No entanto, não tive uma sinalização do governo federal em torno disso”, afirmou o senador.
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Braga afirmou que o FDR servirá para reduzir as desigualdades regionais e, por isso, tem de ser “robusto”.
“O Fundo de Desenvolvimento Regional passará a ser o grande mecanismo de desenvolvimento econômico das regiões e, ao mesmo tempo, a grande política de redução das desigualdades regionais e econômicas no país. Então é claro que precisa ser robusto. Estamos falando em um fundo para os próximos 50 anos. Eu defendo um aumento no fundo. Agora, o patamar não está definido porque depende de um entendimento com o governo federal, com o Fernando Haddad”, declarou.
Em entrevista coletiva à imprensa após uma reunião com governadores, Braga não explicou se mudará os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional. Limitou-se a dizer que “não é possível tratar desiguais de forma igual”.
