Brasília, 24 – O Brasil voltou a crescer e está no “caminho correto” para ter um longo ciclo de crescimento econômico, disse hoje o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, projeções de mercado já apontam para avanço de 0,7% neste ano e de 2,5% em 2018. “Mas acredito que hoje podemos ser mais otimistas”, afirmou durante abertura do III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL).
Oliveira disse que a agenda de reformas do governo Michel Temer tem garantido o “sucesso” da estratégia de retomada do crescimento, assim como outras mudanças em marcos regulatórios, medidas para a melhoria no ambiente de negócios e a maior participação do setor privado na atividade econômica. “Quando Temer assumiu, falava-se em insolvência do País. Hoje ninguém fala disso, e isso tem a ver com o teto de gastos e as reformas que a gente tem colocado”, afirmou.
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Em termos regulatórios, o ministro disse que a retirada da obrigatoriedade para que a Petrobras fosse operadora do pré-sal foi muito positiva para a perspectiva do setor. “Não tenho dúvida de que novos leilões do pré-sal terão maior sucesso, porque as empresas querem investir no Brasil”, disse. O novo marco regulatório da mineração também vai destravar os investimentos na atividade, citou Oliveira.
O ministro destacou ainda que o governo já arrecadou R$ 24 bilhões em concessões de infraestrutura este ano. “Para este ano e ano que vem ainda temos extensa agenda de concessões de obras. O investimento virá na sequência da retomada do consumo, que já está voltando”, disse.
Sobre outras medidas, Oliveira afirmou que a liberação dos R$ 44 bilhões das contas inativas do FGTS ocorreram em “momento extremamente crítico” e ajudou a pavimentar a trajetória de recuperação do País. “Agora, vamos liberar mais R$ 16 bilhões de PIS-Pasep até o fim do ano”, disse, animando a plateia de empresários do comércio.
O ministro também mencionou a importância de medidas de melhoria do gasto público, como o pente-fino na concessão de auxílio-doença. “Estávamos pagando a cada ano mais de R$ 20 bilhões a auxílios-doença com mais de dois anos de duração. A revisão está dando redução de quase 80% naquilo que já foi verificado. Nossa expectativa é ter economia de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões por ano”, afirmou.
Entre as reformas em curso, o ministro do Planejamento mencionou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa “continuar funcionando”, mas sem estar baseado na injeção de dinheiro pelo Tesouro Nacional. “O Tesouro não tem condições mais, inclusive é o próprio Tesouro que tem pedido socorro ao BNDES”, disse, em referência ao pedido para que o banco devolva R$ 50 bilhões este ano e mais R$ 130 bilhões em 2018. Parte dos valores (R$ 33 bilhões) já foi repassada em setembro.
