A Caixa Econômica Federal começa nesta quinta-feira (10) o pagamento das indenizações do acordo do Rio Doce, a pescadores artesanais e agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Segundo a Caixa, é uma reparação esperada há anos pelas comunidades diretamente impactadas pela tragédia. Nesse sentido, os valores vão diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento faz parte dos Programas de Transferência de Renda (PTR), que integram o Novo Acordo Rio Doce. No total, R$ 3,7 bilhões vão para o pagamento de cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, distribuídos em 49 municípios (PTR-Rural) bem como 48 municípios (PTR-Pesca), entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Do mesmo modo, cada beneficiado poderá receber até 48 parcelas mensais, sendo 36 no valor de um salário-mínimo e meio e outras 12 de um salário-mínimo.
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A Caixa vai depositar a indenização do acordo do Rio Doce em conta poupança social digital no aplicativo CAIXA Tem. Nesse sentido, o aplicativo permite movimentações como pagamento de contas e transferências. “Além do aplicativo, os beneficiados poderão retirar gratuitamente um cartão de débito com a identidade visual do Novo Acordo Rio Doce nas agências da Caixa localizadas nos municípios atendidos”, detalhou a instituição.
Programas do acordo do Rio Doce
Os programas que atendem o acordo do Rio Doce são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (PTR-Rural) e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (PTR-Pesca). Ou seja, a Caixa atua apenas como agente pagador, sem responsabilidade pela seleção ou habilitação dos beneficiários. Do mesmo modo, a identificação das vítimas é de responsabilidade dos próprios ministérios, com base em critérios técnicos e sociais.
Serviço: como saber se você tem direito
Para consultar se há parcelas disponíveis, basta acessar:
- App Benefícios Sociais
- Portal Cidadão da Caixa
Dúvidas sobre elegibilidade devem ir para os e-mails:
- PTR Pesca: [email protected]
- PTR Rural: [email protected]
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