Brasília – Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira, 3, em plenário o projeto de Lei do Senado que aumenta gradativamente o porcentual obrigatório da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil. O texto foi aprovado em votação simbólica e é o mesmo que tinha sido analisado pelos senadores. A proposta seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo projeto aprovado, o óleo diesel deverá ter um porcentual mínimo de 8% de biodiesel misturado em até um ano após a promulgação da lei; 9%, depois de dois anos; e 10% após três anos. A proposta permite ainda que, após a realização de testes que validem a mistura, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) está autorizado a elevar esse porcentual para até 15% em todo território nacional.
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De acordo com a proposta que vai à sanção, transportes público, ferroviário, navegação interior, equipamentos e veículos destinados à extração mineral e à geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas poderão adicionar biodiesel ao óleo diesel em porcentual maior do que o obrigatório.
