Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira
Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira
Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira
Câmara começa discussão do PLP do pacote fiscal do relator Átila Lira
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 17, em plenário a discussão do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI). O texto prevê gatilhos ao arcabouço em caso de resultado negativo nas contas públicas.
O relator, como mostrou há pouco o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação à utilização de créditos para compensação de débitos de tributos ou contribuições no caso de resultado fiscal negativo nas contas públicas. Ele também incluiu uma medida que prorroga o benefício tributário ao setor do Esporte.
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