Câmara rejeita destaque do União para reincluir saneamento em regime específico da tributária
Câmara rejeita destaque do União para reincluir saneamento em regime específico da tributária
Câmara rejeita destaque do União para reincluir saneamento em regime específico da tributária
Câmara rejeita destaque do União para reincluir saneamento em regime específico da tributária
A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o União Brasil tentava reincluir os serviços de saneamento e de concessão de rodovias em regime específico. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções do parecer ao excluir cinco setores dessa modalidade especial que haviam sido incluídos pelo Senado.
A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa passar ainda por uma votação em segundo turno antes de ser promulgada.
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