A distribuição do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já começou nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Apenas Viana preferiu entregar os carnês no início de março.
Sobre os descontos, a capital estipulou 8% para quem realizar o pagamento em cota única até a primeira quinzena do mês que vem.
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Já Cariacica isenta o pagamento para os moradores que possuem imóveis em ruas não pavimentadas, além de ter remuneração mensal de até três salários mínimos, e estar em dia com os tributos municipais até o momento da solicitação.
Confira como vai funcionar a cobrança e pagamento na Grande Vitória
>> Cariacica
– Entrega: do dia 21 de fevereiro a 31 de março
– Prazo: cota única ou primeira parcela termina no dia 11 de abril
– Desconto: quem efetuou o pagamento em cota única nos últimos cinco anos e for realizar da mesma forma em 2017, terá desconto de 15%. Nos demais casos, o desconto é de 10% para a cota única. O imposto também pode ser parcelado em 4 ou 8 vezes, dependendo do valor, sempre com parcela mínima de R$ 10.
– Isenção: podem solicitar a isenção os moradores cujos imóveis estão localizados em ruas não asfaltadas, desde que seja a residência do contribuinte. Além disso, ele deve ter remuneração mensal de até três salários mínimos e estar em dia com os tributos municipais até o momento da solicitação. O benefício será interrompido automaticamente com a efetivação do serviço de pavimentação do logradouro.
Aposentados e pensionistas também possuem direito à isenção total do IPTU e de 50% da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS). Além disso, o morador proprietário de terreno individual com casa com valor venal de até R$ 23.572,37 é isento do IPTU e da TCRS automaticamente. Neste caso, apesar de o desconto ser automático, é preciso que o imóvel seja cadastrado na Prefeitura.
O requerimento da isenção ou de sua renovação é feito por meio de formulário próprio, disponível na Central Faça Fácil, em frente ao Terminal de Campo Grande; ou na Central de Atendimento ao Contribuinte, na sede do Palácio Municipal de Cariacica.
Todos os requerimentos devem ser feitos de fevereiro até o pagamento da cota única (11 de abril)
>> Serra
– Entrega: começou em fevereiro
– Desconto: o contribuinte que pagar em cota única, com vencimento em 12 de abril, terá um desconto de 10%
– Pagamento: sem o desconto, poderá ser parcelado em até seis vezes.
– Isenção: os aposentados ou pensionistas que tenham renda bruta comprovada de até três salários mínimos mensais, que possua um único imóvel e nele resida, têm direito à isenção do imposto predial, desde que o valor venal do imóvel não exceda a R$ 95.857,16
Caso o contribuinte não receba o carnê até o final de março, pode retirar no portal da Prefeitura da Serra (www.serra.es.gov.br), em Guia de Serviços, no link Cidadão.
Confira as datas de vencimento da Cota Única e das parcelas:
Cota Única – 12/04/2017
1ª parcela: 12/04/2017
2ª parcela: 12/05/2017
3ª parcela: 12/06/2017
4ª parcela: 12/07/2017
5ª parcela: 14/08/2017
6ª parcela: 12/09/2017
>> Viana
– Entrega: começa em março
– Desconto: de até 20% no valor pagando em cota única até dia 10 de abril. Os descontos no pagamento variam de acordo com a data da quitação do carnê. Quem pagar em uma só vez até o dia 10 de abril terá 20% de desconto. Até o dia 10 de maio são 10% de desconto e, até o dia 10 de junho, são 5%. O contribuinte que preferir, também pode dividir o valor do imposto em até cinco vezes sem desconto.
– Pagamento: pode ser realizado em qualquer agência do Banestes, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, no Banesfácil e em casas lotéricas.
O contribuinte pode fazer a retirada do carnê pessoalmente no atendimento ao público, no Paço Municipal, localizado no térreo da Prefeitura, em Viana Sede, ou solicitar o envio por e-mail. O endereço é [email protected]
>> Vila Velha
– Entrega: 20 de fevereiro a 20 de março
– Desconto: o vencimento da cota única com desconto de 8% será no dia 5 de abril
Quem não receber o carnê até o prazo final, no dia 20 de março, poderá imprimir a segunda via acessando o site da prefeitura. Os proprietários de terrenos também devem adotar o mesmo procedimento, já que não receberão os carnês nos locais dos imóveis sem edificação.
>> Vitória
– Entrega: começou no dia 6 de fevereiro
– Descontos: o pagamento em cota única do tributo pode ser feito até o dia 15 de março, com 8% de desconto. Nesse dia, vence também a primeira cota para quem optar em pagar o imposto de forma parcelada
– Pagamento: pode ser feito em cinco cotas, quando o valor do IPTU é igual ou inferior a R$ 100,00. Acima desse valor, é possível pagar em 10 vezes
– Atraso: o contribuinte deixe de pagar uma parcela, ele poderá fazê-lo ainda até o dia 30 de dezembro do ano corrente. Do contrário, seu débito será inscrito em dívida ativa.
O pagamento pode ser feito nos seguintes locais:
Banestes: Autoatendimento, Internet Banking, Office Banking, Banestes Celular, Correspondentes Bancarios (Banestes Mais Fácil);
Banco do Brasil: Internet Banking, Auto Atendimento e Correspondentes Bancários (Banco Postal);
Caixa Econômica Federal: Internet Banking, Auto Atendimento, Correspondentes Bancários (Casas Lotéricas);
Itaú: Caixa Eletrônico e Internet;
Bradesco: Bradesco Expresso, Internet e Autoatendimento;
Santander: Auto Atendimento; Internet Banking, Super linha, Pagamento a Fornecedores e Correspondentes Bancários (CORBEN);
BANCOOB-SICOOB: Guichê Caixa, Internet Banking e Auto Atendimento;
