Pequim – O conselho estatal da China, o gabinete do país, divulgou uma série de medidas para proteger os direitos no setor imobiliário a fim de impulsionar a confiança entre os investidores domésticos e internacionais, em meio à desaceleração econômica.
O governo ampliará os esforços para proteger os direitos de propriedade no setor imobiliário, mas também em ações, bônus e na propriedade intelectual, afirmou a gabinete, em medidas divulgadas no principal site do governo no domingo.
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“Para manter um crescimento econômico de longo prazo e sustentável, nós precisamos estabilizar as expectativas de sociedade e impulsionar a confiança”, afirmou uma autoridade não nomeada em comunicado. “Aqueles que sabem que sua propriedade privada está segura tem um plano de vida de longo prazo”, afirmou a autoridade, citando o filósofo chinês antigo Mêncio.
As autoridades estudarão medidas para fazer acordos legais para situações nas quais os títulos de terra vencem, disse o gabinete. Na China, o governo detém a posse de todas as terras, mas dá aos proprietários o direito sobre elas durante 70 anos. Pequim não disse como fica o caso dos proprietários quando os títulos vencem.
Autoridades também tratarão dos casos de propriedades estatais e privadas com as mesmas regras e darão “igual proteção” para revisar os termos das leis cívicas do país, afirmou o gabinete.
O governo chinês também se comprometeu a retificar injustiças judiciais que resultaram em veredictos incorretos. Também pediu aos governos locais e aos departamentos jurídicos que façam planos específicos para a proteção a propriedades. Fonte: Dow Jones Newswires.
