O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB).
“O projeto é mais amplo, se tiver orientação contrária do governo, fica difícil obter os votos para avançar”, disse Efraim. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), explicou, por sua vez, que ainda não havia conseguido “esgotar” as discussões com o Executivo. Por isso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu que a discussão fosse suspensa para que o relator pudesse dialogar mais com a liderança do governo.
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Pacheco citou a possibilidade de o projeto voltar à pauta ainda nesta quarta se houver um acerto entre o Executivo e o relator.
A definição de devedor contumaz é objeto de pelo menos três projetos em discussão no Congresso: o relatado por Efraim, outra proposta que tramita no Senado, e o projeto 15/2024, apresentado pelo governo e que está na Câmara dos Deputados.
Segundo apurou o Broadcast, a resistência do governo em avançar no tema do devedor contumaz pela proposta de Efraim se deve a avaliação de que o texto da Câmara foi mais debatido e tem amplo acordo com todos os setores. Para a equipe econômica, a definição do devedor contumaz precisa ser objetiva, garantindo publicidade e controle social, o que, na avaliação do time, o estado atual do PL 15/2024 consegue alcançar.
