A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório da Mineração recebe, nesta terça-feira (15), o presidente do Sindirochas do Espírito Santo, Tales Machado. O convite foi feito pelo deputado federal Evair de Melo (PV-ES), membro da Comissão e responsável pelo parecer do Projeto de Lei nº 37/11, que trata do regime de aproveitamento de substâncias minerais.
Evair destaca que o segmento é de extrema importância para o Brasil, especialmente para os capixabas e, por isso, o tema precisa ser bem discutido. “O setor é o terceiro maior gerador de receita para o estado, o que corresponde a 7% do produto interno bruto (PIB) capixaba, e com as políticas públicas direcionadas é possível alavancar ainda mais a atividade”.
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O Brasil é o terceiro maior exportador de granito do mundo, sendo que 50% da produção nacional de rochas ornamentais e mais de 70% das exportações brasileiras concentram-se no Estado do Espírito Santo. O parque industrial capixaba conta com mais de mil empresas que atuam desde a extração até o beneficiamento, atendendo aos mercados interno e externo.
O diretor executivo do Sindirochas, Romildo Tavares, que também vai participar da audiência disse que a participação de instituições como o Sindirochas é fundamental para alinhar as políticas públicas à realidade que o setor enfrenta no dia a dia. “Só quem vivencia esse mercado sabe dos gargalos e o quanto se perde com a falta de legislação consistente”.
