Com uma maioria governista, a Comissão Especial da reforma administrativa foi instalada nesta quarta-feira, 9, com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) como presidente do colegiado e o deputado Arthur Maia (DEM-BA) relator da proposta sobre a reformulação do RH do Estado.
De largada, o relator disse que será preciso “colocar o dedo na ferida”, embora, a reforma não deva mexer em direitos adquiridos e só valerá para novos entrantes e também não trata de membros de poderes e militares.
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“Teremos de debater temas que serão extremamente relevantes e atuais, temos sim de trazer para o debate a questão da cláusula de desempenho, temos sim de discutir se é bom ou não para o Brasil a estabilidade na forma como ela é hoje colocada. Temos sim de discutir como serão mantidos ou não mantidos os cargos de confiança e os cargos em comissão. Temos sim, portanto de fazer aqui um debate que bote o dedo na ferida e possa melhorar e qualificar o nosso serviço público”, disse.
Para ele, o “pior pecado” da comissão será transformar o debate em uma disputa entre aqueles que se dizem defensores do funcionalismo público e aqueles outros que serão taxados como inimigos do funcionalismo.
O presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro, afirmou ter um compromisso com o cidadão, “com o povo brasileiro”. “As regras regimentais serão respeitadas, não aceitarei manobras de qualquer segmento”, disse Monteiro ao assumir a comissão. “A população está insatisfeita, os próprios servidores estão insatisfeitos, algo precisa ser feito”, afirmou.
Monteiro disse ainda ser do diálogo e que dará espaço para todos, incluindo especialistas, para debater o tema. “Tenho certeza que ao final dos trabalhos teremos a reforma cidadã. Não será a reforma que desejamos, será a reforma possível”, disse.
A comissão é composta por 34 deputados titulares e 34 suplentes. O colegiado terá um prazo de 40 sessões para discutir o texto e para Arthur Maia apresentar um relatório. Se aprovada, a PEC ainda precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.
