O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira, 15, que o leilão para concessão da Nova Dutra será realizado no segundo semestre de 2020. Afirmou, ainda, que o contrato vigente com a atual concessionária vai até 2021, mas a licitação será antecipada para que seja possível obter a licença, aprovar o projeto e fazer a transição entre as empresas.
Segundo Tarcísio de Freitas, na nova concessão, o pedágio passará a ser cobrado por quilômetro rodado, em um modelo chamado de “free flow”, já praticado em países como Estados Unidos e Chile. “Pelas características que a rodovia tem, ela é mais fácil de ser segregada”, disse.
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“Isso traz justiça tarifária para a concessionária e pode baratear o pedágio. É o efeito esperado, pois vamos aumentar a base de pagantes e gerar valor no ativo”, acrescentou.
Hoje, segundo Tarcísio, apenas 10% dos usuários da Nova Dutra pagam pedágio. “Muito do fluxo hoje se dá entre praças. A concessão da Nova Dutra será feita em bloco, juntamente com a Rio-Santos, que deve demandar investimentos de R$ 10,9 bilhões.
O ministro da Infraestrutura também disse que o decreto que prevê a relicitação das concessões rodoviárias que não cumpriram suas obrigações nos últimos anos deve ser publicado nos próximos dias. Segundo ele, o Ministério da Economia já aprovou o texto do decreto.
Freitas disse que há consenso sobre o decreto. “A previsão é liberar para o Palácio do Planalto e para a Casa Civil nesta semana”, afirmou. A lei que permite a relicitação e o rompimento amigável da concessão foi aprovada em 2017, mas o decreto que a regulamenta não saiu até agora.
