O Congresso instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021. A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) deve ser eleita para comandar a comissão.
O governo pediu ao Congresso a aprovação do Orçamento até a metade de março. Por enquanto, o Executivo está autorizado a executar apenas parte das despesas previstas para o ano.
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O prazo para indicação de emendas parlamentares, calculadas em R$ 16,4 bilhões, deve abrir ainda nesta quarta-feira, 10.
O funcionamento “relâmpago” da CMO provocou reação de parlamentares e ameaça de debandada, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou.
Nos bastidores, deputados e senadores disputam indicações para a próxima composição da comissão, a que discutirá o Orçamento de 2022.
Pelas regras do Congresso, um parlamentar não pode ser integrante da comissão por dois orçamentos consecutivos.
Para isso, o Congresso quer discutir um projeto que altere essa norma.
A comissão para o Orçamento de 2022 deve ser instalada no fim de março.
