A recente tensão entre o governo do Espírito Santo e a Vale, motivada pela falta de definição da mineradora sobre a EF-118, teve mais um capítulo. O governador do Estado, Renato Casagrande, voltou a fazer duras críticas à empresa pela demora em tocar o projeto que liga a Grande Vitória a Anchieta. No centro, uma obra de R$ 6 bilhões que pode mudar o jogo da logística capixaba. A obra deveria representar a contrapartida da Vale para a antecipação da outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas. A bronca de Casagrande Foi durante a apresentação dos investimentos para o Estado até 2029.
Casagrande disse que “existe um compromisso da Vale em fazer um investimento adicional, pela antecipação da outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas. E a ANTT e o Ministério do Transporte já disseram que o investimento adicional é a ligação daqui até Anchieta”. Entretanto, apesar de compromissos públicos firmados, “a Vale está resistindo a fazer essa obra”.
Além disso, há ainda um compromisso formal com o Tribunal de Contas da União (TCU). “Foi a Vale quem nos apresentou, inclusive, o cronograma físico financeiro da ferrovia ligando Cariacica até Anchieta. Isso consta do documento conclusivo do TCU”.
Compromisso jurídico
As palavras do governador deixam claro que não se trata apenas de promessa. Para ele, a Vale assumiu um compromisso jurídico e público.
No site oficial do Estado, uma publicação de julho de 2024 confirma que o Governo recebeu o projeto básico de engenharia da Ferrovia Kennedy. Ele corresponde ao primeiro trecho da EF-118, reforçando a urgência. O trecho é estratégico e integra importantes hubs logísticos. Especialmente o Porto Central.
Aqui no Folha Vitória, em outubro de 2023, a EF-118 figura como “principal investimento em oportunidade” na carteira estadual. O trecho entre Cariacica e Anchieta foi estimado em R$ 6 bilhões. A meta era transformar esse investimento em realidade, aproveitando o ambiente favorável à indústria e infraestrutura no Estado. Porém a Vale, até o momento, não confirmou nem a execução nem um mecanismo alternativo viável.
Estrada de ferro e Vale, eis a questão
A realização do leilão da EF-118, previsto para este segundo semestre, podendo ser adiado para março do ano que vem, afeta diretamente a posição da Vale. Ou seja, a empresa demonstra resistência em executar a obra diretamente. Nesse sentido, prefere que o governo federal faça a concessão da ferrovia que liga a região metropolitana de Vitória até o Rio de Janeiro, incluindo esse trecho como parte do edital do leilão.
Se o leilão for realizado como planejado, a Vale poderá ser obrigada a aportar os recursos financeiros dentro do modelo licitatório. Seja participando da concessão ou atendendo a condicionantes regulatórias que garantam a execução da obra. A ausência de um acordo prévio entre a Vale e o governo federal pode criar incertezas sobre a forma e o momento do investimento. Porém, o compromisso formal da empresa com o projeto e sua aprovação pelo Tribunal de Contas da União indicam que a Vale terá que cumprir o compromisso.
A Vale não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento da coluna. O espaço segue aberto à empresa.