Maio 2021
10
Luan Sperandio
DATA BUSINESS

porLuan Sperandio

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Como foi o desempenho em relação à ultima pesquisa?

Em relação ao último levantamento, o IMLEE de 2020 indicou aumento da liberdade econômica nos estados, havendo um crescimento da nota média de 8%. Apenas Bahia, Amazonas, Amapá e Maranhão registraram menos liberdade econômica.

Embora a nota do ES tenha crescido 7,06%, 15 estados registraram crescimento superior. Além disso, o avanço não foi suficiente para acompanhar a evolução de São Paulo, que cresceu 9,6% e ultrapassou o ES no ranking geral. Além de acelerar as melhorias internas no sentido de maior liberdade econômica, o estado precisa fazê-lo mais rapidamente do que outros entes federativos a fim de manter-se comparativamente melhor e, assim, atrair mais empresas e investimentos.

Liberdade econômica no ES

Tamanho do governo

O primeiro indicador do IMLEE avalia o tamanho do governo. Nele é analisado o custeio da máquina pública do estado em comparação com as despesas públicas, as transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal e as despesas com previdência e pensão dos servidores. Nesse sentido, o ES ocupa a 11ª colocação, com 8,86 pontos. Tal resultado está abaixo do registrado no ano passado, quando a unidade federativa ocupava a 5ª posição, com 8,91 pontos.

Isso indica queda na eficiência dos gastos do estado e alerta para a necessidade de reformas administrativas no sentido da simplificação da máquina pública. Essa situação também é resultado de uma crise previdenciária que culminou no rombo de R$ 2,3 bilhões em 2019, com mais servidores inativos que ativos. Vale ressaltar que em novembro do ano passado foi aprovada reforma da previdência estadual, aumentando a alíquota de contribuição dos servidores públicos do estado e a idade para concessão dos benefícios.

Tributação 

O segundo indicador analisado no estudo da Mackenzie é o dos impostos e seu peso sobre a população. Nesse âmbito, estuda-se os Impostos sobre a Renda, o Imposto sobre a propriedade e as transferências de patrimônio, e os tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços.

O ES ocupa a 13ª colocação, mesma posição do último IMLEE. Entretanto, a pontuação capixaba não acompanhou o ritmo de crescimento dos demais estados no indicador: enquanto a média das notas evoluiu aproximadamente 13% (saindo de 6,93 para 7,9), o ES cresceu 11% (7,23 em 2019, 8,09 em 2020).

Um fator que contribuiu para a elevação da nota é que desde 2016 há o programa Contrato de Competitividade (Compete/ES). Nele são concedidos incentivos tributários para empresas que se comprometam a realizar diversas ações e investimentos socioeconômicos sustentáveis. Como o benefício precisa ser requerido, à medida em que mais organizações empresariais se interessem pelo subsídio, a tendência é uma melhoria na nota.

Embora não tenha sido analisado nesta edição do IMLEE, em virtude da pandemia, em 2020 houve um aumento de 31% de adesões de empresas no Compete/ES entre janeiro e novembro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Isso significa que em duas edições espera-se uma melhoria na pontuação deste indicador.

Mercado de trabalho

Há uma relação entre maior liberdade no mercado de trabalho e menor desemprego. Assim, analisa-se elementos relacionados ao mercado laboral do estado, como a existência de leis de salário-mínimo e suas diferenças em relação à média nacional, além do seu valor relativo anualizado em termos de renda per capita anual. Nesta dimensão, o Espírito Santo aparece em 5º lugar com 8,06 pontos, o melhor desempenho do estado no Índice de 2020.

Além da inexistência de piso salarial, em 2018 o percentual de trabalhadores vinculados a sindicatos foi de 12,5%, o menor em sete anos. Esses são alguns fatores bem avaliados pelo Índice, o que contribui para o resultado acima da média nesse indicador.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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