O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) será relator do projeto de lei que aumenta a previsão de déficit para a meta fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões. Pestana foi escolhido pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC). Após ser analisada pela CMO, a proposta do Executivo terá que ser votada em sessão do Congresso Nacional.
Em junho, Pestana foi indicado como relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018. O texto, aprovado pelo Congresso antes do recesso parlamentar, manteve a meta inicial enviada pelo governo, que admitia um déficit primário de R$ 129 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
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Na justificativa da proposta de revisão da meta, que chegou nesta quinta-feira (17) ao Congresso, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defende o aumenta do déficit das contas públicas afirmando que “o cenário econômico nacional continuou a se deteriorar no segundo trimestre de 2017 em decorrência da retração da atividade econômica, o que provocou elevado grau de frustração de receitas públicas e a necessidade de constantes revisões em suas projeções”.
O ministro acrescenta que o Orçamento de 2017 foi aprovado com receitas estimadas “cuja arrecadação efetiva não se tem realizado”. Ele adianta que a projeção de receitas também ficará abaixo do esperado em 2018.
