Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta quarta-feira, 29, a necessidade de fortalecer as receitas. Durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Levy, no entanto, não citou novos aumentos de impostos. “Temos de fortalecer a receita, porque a arrecadação caiu e os gastos não”, afirmou.
Levy apresentou dados mostrando que a carga tributária caiu nos últimos anos e voltou a defender a redução de desonerações concedidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Os dados apresentados pelo ministro mostram que as desonerações custavam ao governo R$ 46 bilhões em 2012, gasto que alcançou R$ 113 bilhões em renúncias em 2015.
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O ministro citou a desoneração da folha que, segundo ele, praticamente não gerou empregos e custa duas vezes o montante gasto com o programa “Minha Casa, Minha Vida” por ano. Ele lembrou que, mesmo com o aumento da alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos, a desoneração ainda custará R$ 12 bilhões por ano para o governo.
“Temos de mudar isso ou não conseguiremos alcançar o equilíbrio necessário”, ponderou. “O objetivo é simplificar a cobrança de tributos, e a desoneração da folha é complicada e cria riscos jurídicos”, completou.
Em resposta a perguntas dos deputados que participam da audiência, Levy diz que “boa parte das desonerações não eram peregrinas da política regional”, disse, ao ser questionado sobre a importância dessas políticas para algumas regiões do País. Ao falar sobre o aumento das vendas de automóveis no Nordeste, Levy disse que elas cresceram basicamente pela redução das alíquotas de IPI e por vantagens dadas para a fabricação de automóveis.
Questionado sobre a situação dos restos a pagar, o ministro disse que boa parte deles reflete algumas ações que se estendem há muitos anos. Outra parte, segundo Levy, está sendo paga, “o que é uma boa prática”.
Ainda segundo Levy, só mudanças como as restrições na concessão de seguro desemprego e abono salarial não serão suficientes. “Temos que fazer reequilíbrios em vários setores. O governo está cortando na carne e reduzindo despesas”, afirmou.
Na avaliação do ministro, as mudanças feitas pelo governo foram onde havia excessos, sem tirar diretos do trabalhador. Ele ressaltou que é necessário fazer um ajuste fiscal robusto para retomar a confiança dos investidores.
“O Brasil está mais próximo do grau especulativo do que do grau de investimento. O risco de perder o investment grade hoje é muito menor do que quando cheguei a Brasília, mas, se não fizer o ajuste, volta o risco”, declarou.
