O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta terça-feira, 19, que o governo vai liberar mais recursos do Orçamento de 2017, como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Ele não confirmou qual será o valor desbloqueado. “Estamos finalizando o relatório, nos próximos dias vamos decidir o espaço para a liberação”, afirmou após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
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Segundo o ministro, além da recuperação da arrecadação nos últimos meses, o relatório extemporâneo que será publicado pela equipe econômica mostrará redução de despesas obrigatórias que estavam previstas no Orçamento. Ele disse, porém, que não tinha os detalhes à mão para poder listar quais gastos ficaram menores.
Havia a expectativa de que o descontingenciamento fosse anunciado ainda nesta terça, mas isso foi descartado pelo ministro. “Até amanhã ou depois poderemos divulgar o valor do desbloqueio do Orçamento”, afirmou.
A liberação dos recursos tem repercussão automática sobre o limite das emendas parlamentares, que é ampliado na mesma proporção. O Orçamento ainda tem R$ 24,6 bilhões bloqueados, valor considerado elevado pela equipe econômica depois de um ano de forte restrição para o custeio das atividades dos órgãos federais.
O ministro explicou, porém, que restam pouco mais de dez dias até o fim do ano, o que se converte em um desafio para que os órgãos gastem esses recursos. “Como estamos no fim do ano, a liberação que será feita não tem efetividade completa”, advertiu.
Como os órgãos não conseguirão gastar tudo, a expectativa do ministro é que haja uma “folga” em relação à meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões.
Os técnicos do governo têm se dedicado nos últimos dias a avaliar o espaço orçamentário e calibrar as estimativas inclusive para a arrecadação de dezembro. Mesmo assim, como parte dos tributos é recolhida no fim do mês, é possível que um ingresso mais forte de receitas ajude o governo a fechar 2017 com um rombo menor do que o autorizado.
