Está aberta a consulta pública que busca soluções tecnológicas para o Projeto e-Trânsito, iniciativa do Espírito Santo que visa modernizar o rastreamento e a segurança das cargas em trânsito aduaneiro. A apresentação oficial ocorreu nesta terça-feira (5), no auditório do Sindiex, em Vitória.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Alfândega da Receita Federal em Vitória (ALF/VIT), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Governo do Estado. Também participam entidades privadas como Sindiex, Sincades, Apra-BR, Sindaees e operadores logísticos.
A coleta de sugestões técnicas está aberta na plataforma Participa + Brasil até 30 de setembro. Além disso, tem como objetivo coletar sugestões sobre os requisitos técnicos de um novo dispositivo de rastreamento.
Esse dispositivo terá aplicação em contêineres ou veículos de carga de carroceria fechada, permitindo o monitoramento durante o transporte em regime aduaneiro. A responsabilidade pela aquisição será dos transportadores habilitados.
Comércio exterior
De acordo com o superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), Claudinei Santos, o Espírito Santo é referência em projetos de inovação no comércio exterior.
O trânsito aduaneiro é um desafio para a Receita Federal, especialmente pelo alto volume — só em 2024 já concluímos mais de 430 mil declarações, mesmo diante da escassez de servidores. Com o Projeto e-Trânsito, buscamos unir a velocidade dos operadores à segurança exigida pelo regime, garantindo fluidez, redução de custos e mais competitividade para as empresas,
destacou o superintendente.
Conforme explicado pelo auditor fiscal da Alfândega do Porto de Vitória e um dos idealizadores do projeto, Fabrício Betto, foram quatro anos de trabalho até o início da operação-piloto.
“Alcançamos uma sinergia de atuação entre todos os envolvidos que nos permitiu avançar com a operação-piloto do e-Trânsito. Hoje, os dispositivos de rastreamento já estão em uso em Vitória, Campinas e Santos, em testes de campo viabilizados com a colaboração de parceiros mobilizados pelo Sindiex. Esses testes são fundamentais para aperfeiçoar a solução e termos a plataforma de monitoramento”, afirmou Betto.
Participação do setor produtivo
O presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, lembrou que a entidade participa do projeto desde sua concepção, articulando reuniões entre governo e setor privado. “Depois de muito trabalho e testes, chegamos a um equipamento seguro, capaz de atender às exigências técnicas e operacionais do trânsito aduaneiro. Acredito que esse dispositivo desenvolvido no Espírito Santo servirá de modelo para todo o país”, disse Acosta.
Além disso, representantes da Fecomércio-ES, Sincades, Sindaees e Apra-BR elogiaram a proposta, destacando os benefícios esperados: segurança, agilidade e redução de custos logísticos.
A consulta pública para o E-Trânsito está disponível no site oficial do governo federal.