O Ministério da Economia não considera no momento alterar a meta para o déficit primário de 2021, atualmente de R$ 250,89 bilhões. A afirmação foi feita pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista coletiva virtual.
Rodrigues reafirmou o comprometimento do governo com as regras fiscais em vigência e disse que caberia ao governo e ao Congresso Nacional analisar detidamente novos estímulos fiscais extraordinários, à semelhança do que ocorreu em 2020.
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“O governo está atento para a saúde e atuará dentro dos regramentos legais para defesa dos mais vulneráveis, e a saúde é prioridade. Diante de uma alta menor do PIB, segundo alguns cálculos de analistas do mercado, a meta de déficit primário, estabilidade no dia 31 de dezembro, na aprovação da LDO, será cumprida. Não trabalhamos com a alteração desta meta, mas é claro que a dinâmica do processo requererá uma análise momento a momento”, pontuou o secretário.
Segundo Rodrigues, excepcionalmente por conta da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda não ter sido aprovada no Congresso, o governo federal não deve divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, marcado para acontecer em 22 de março.
Ele disse que “após o orçamento aprovado, a primeira data que temos para a apresentação é 22 de maio, então eventualmente podemos ter um relatório extraordinariamente marcado em abril, mas isso ainda está em análise”.
O secretário minimizou a situação e afirmou que “não há nenhum prejuízo no combate à pandemia”. “Estamos sempre atentos e trabalhando em conjunto com o Congresso Nacional. Em particular, é a CMO Comissão Mista de Orçamento quem determina o timing desse processo”.
