O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) analisa uma proposta que permite que os cartórios do Estado aceitem cartões de crédito na hora do pagamento das principais taxas. A medida valeria para todos os procedimentos, inclusive pagamentos referentes a documentos de casamento.
De acordo com o TJES, o corregedor geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, é quem analisa a proposta que mudaria a forma de pagamento das taxas de cartório, que atualmente só recebem em dinheiro ou cheque à vista.
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De acordo com o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fernando Brandão, a modalidade de pagamento pelo cartão reflete o desenvolvimento do consumidor, onde praticamente todos os produtos e serviços podem ser pagos via cartão de crédito.
“Essa é mais uma facilidade que queremos trazer para o cidadão que utiliza os serviços extrajudiciais, como registros de casamentos, divórcios, nascimentos, óbitos, imóveis, veículos, pois sabemos que o cartão de crédito é uma das principais modalidades de pagamento atualmente usada por 52 milhões de brasileiros para pagamento de contas, segundo SPC. Com a aprovação da medida, poderemos nos adequar a essa realidade para melhor atender aos interesses sociais e econômicos do país”, afirma.
O casamento civil no Espírito Santo, realizado nos cartórios, custa, em média, R$ 219,04, segundo dados de 2014. É lá que são preenchidos todos os processos e pedidos de oficialização, perante a lei brasileira. Os custos totais variam de Estado para Estado, mas, de qualquer forma, o valor pode ser salgado para o casal.
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A estudante universitária Lorena Garcia, de 22 anos, pretende casar no cartório em agosto de 2015, e acredita que a possibilidade de pagar a taxa via cartão de crédito pode ser bem proveitosa.
“É uma ótima ideia para quem não tem condições de pagar à vista. Nem todo mundo pode pagar um casamento no cartório. Eu pretendo pagar meu casamento à vista, mas se eu não tivesse dinheiro, preferiria pagar parcelado do que ter que adiar o casamento”, conta.
Vale lembrar que se a medida for aprovada, o pagamento via cartão de crédito não deve ser válido apenas para taxas referentes a casamentos e divórcios, mas também, taxas referentes a nascimentos, óbitos, registro de imóveis e veículos, e outros serviços.
