O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira, 3, que acredita que as empresas interessadas no segundo leilão dos excedentes da cessão onerosa devem participar em parceria com a Petrobras. Na rodada, prevista para dezembro, o governo irá ofertar dois campos no pré-sal da Bacia de Santos, Sépia e Atapu, que não receberam propostas no leilão realizado em 2019.
O leilão das áreas da cessão onerosa foi realizado em novembro de 2019, mas apenas dois blocos, Búzios e Itapu, receberam propostas da Petrobras e de um consórcio liderado pela companhia. Em entrevista à CNN, o ministro explicou que a estatal brasileira já sinalizou que exercerá seu direito de preferência para participar do certame, conforme prevê a lei.
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“A própria Petrobras, como foi em 2019, deverá ter parceiros estrangeiros para fazer exploração e produção de petróleo nessas áreas, isso é natural. Acredito que nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter a participação da Petrobras, porque a Petrobras já está produzindo nesses campos e é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em águas profundas e ultraprofundas, como é o caso dessas áreas”, disse ele.
Segundo o ministro, os dois campos não receberam ofertas, porque até mesmo o mercado mundial de petróleo e gás tem limitações de investimentos. Citou ainda que a indefinição sobre a compensação a ser paga à Petrobras pelos vencedores do leilão afastou a atratividade do negócio.
“Sépia e Atapu são dois campos que já estão em produção, ou seja, têm uma atratividade muito grande, a qualidade do petróleo é boa. Nós eliminamos algumas incertezas. A Petrobras já está produzindo nesses campos, então tem que ser compensada. Esse foi um dos fatores que afastou investimentos naquela ocasião e agora sabem o valor da compensação que será paga, sabem exatamente a reserva que existe, ou seja, acreditamos que será um sucesso o leilão”, disse o ministro.
Desde a realização do leilão, o governo sinalizou que iria rever as regras para reduzir incertezas para realização nessa segunda rodada de ofertas. Entre as medidas, decidiu reduzir em R$ 25,5 bilhões a arrecadação que pretende receber pela exploração desses dois campos no pré-sal da Bacia de Santos. Sob os termos atuais, o governo deve levantar cerca de R$ 11 bilhões em bônus de assinatura.
O ministro afirmou que o valor do bônus de assinatura está atrelado à expectativa do preço do barril de petróleo futuro, que tem tendência de cair. Ele destacou que são previstos R$ 200 bilhões em investimentos nos campos e arrecadação de R$ 400 bilhões em royalties e participações especiais ao longo dos contratos de exploração e produção.
Bento Albuquerque disse ainda que não há nenhuma interferência na Petrobras. O ministro afirmou que o governo está trabalhando por meio de políticas públicas e em ações relacionadas aos tributos que incidem sobre combustíveis para que os consumidores tenham previsibilidade e transparência.
Albuquerque citou medidas do Executivo e a proposta que trata da cobrança de encargo estadual, o ICMS, enviada ao Congresso. “Vamos apresentar novas medidas para que seja mais racional a incidência dos tributos e os consumidores tenham melhores serviços, a melhores preços”, disse, sem apresentar detalhes.
