Empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilhões em 2019. O dado consta de boletim divulgado ontem pelo órgão.
O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ 9,3 bilhões). Desde 2008, o impacto dos subsídios soma R$ 257,375 bilhões.
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As subvenções e os subsídios para o BNDES ocorrem porque o banco empresta recursos com juros mais baixos que os de mercado. O Tesouro precisa cobrir a diferença entre as taxas mais baratas que o tomador dos empréstimos subsidiados paga e os juros que o governo paga no sistema financeiro.
Os subsídios dividem-se em dois tipos. O primeiro é o explícito, também chamado de financeiro, quando o governo usa recursos do Orçamento Geral da União, aprovados pelo Congresso. Esse tipo de subsídio cobre a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.
Os subsídios implícitos ou creditícios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Esses subsídios cobrem a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Até 2017, a taxa dos financiamentos do BNDES era a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Há dois anos, a TJLP começou a ser progressivamente substituída pela TLP.
O boletim do Tesouro destaca que a queda é uma tendência, já que, desde 2015, não há mais novas contratações no Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que financiava a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. O PSI cobrava taxas inferiores à TJLP, portanto, sendo parcialmente bancado com subsídios explícitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
