O Ministério da Fazenda divulgou nota refutando cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), que apontou que o programa de subsídio ao óleo diesel criado pelo governo federal teria impacto R$ 1,2 bilhão maior do que o comunicado. O estudo da IFI aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões, enquanto o divulgado pela equipe econômica foi de R$ 13,5 bilhões.
Na nota técnica, a Fazenda afirma que há “equívocos” nos cálculos da IFI. O primeiro é a previsão de que o custo da subvenção seria de R$ 9,6 bilhões, e não os R$ 9,5 bilhões informados pelo governo. Os outros R$ 4 bilhões se referem à redução da alíquota de tributos federais sobre o diesel, que foi compensada por outras medidas, como o corte do Reintegra, programa que beneficia exportadores.
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A nota diz ainda que o relatório da IFI não disponibiliza as hipóteses empregadas em suas contas, mas que um “cálculo simplificado” obtém os mesmos valores apresentados pela instituição.
Segundo a Fazenda, há dois equívocos nesse cálculo. O primeiro é que a IFI utilizou como referência o volume mensal médio de diesel comercializado em 2017 e, nesta conta, entram também o biodiesel adicionado ao diesel. “Como a renúncia e a subvenção é sobre o diesel na refinaria, sem a adição obrigatória de biodiesel, o volume de diesel elegível a receber a subvenção é 10% menor que o total comercializado no País”, explicou.
A pasta também ressalta que, embora a subvenção tenha efeito entre junho e dezembro, os efeitos da renúncia em 2018 só se iniciam em julho, impactando, portanto, apenas seis meses.
Desconsiderados os “equívocos” apontados pela Fazenda, o cálculo do impacto das medidas anunciadas pelo governo seria de R$ 12,8 bilhões, abaixo, portanto, dos 13,5 bilhões previstos pelo governo. “As hipóteses adotadas pela conta simplificada, por definição, superestimam o custo das medidas adotadas”, completa.
A nota esclarece ainda que os R$ 9,5 bilhões previstos para o programa de subvenção é um teto para a despesa do ano e a expectativa é que o valor efetivo seja inferior. O custo só chegaria próximo ao total em uma hipótese de crescimento no consumo do diesel de 7%, acima do esperado. “Essa margem de precaução específica para a subvenção econômica se faz necessária para atentar situações não previstas pelas estimativas. Isso porque a subvenção tem um limite inicial prefixado, ao contrário das renúncias”, completa a nota.
