Supermercados, lojas de presentes, de brinquedos, de produtos natalinos. Em uma semana, de 2 a 9 de dezembro, 25 estabelecimentos da Grande Vitória foram vistoriados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) na Operação Natal.
O objetivo é verificar se os produtos destinados às ceias de Natal e Ano Novo possuem quantidade e peso correspondentes aos declarados na embalagem e também se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro atendem às exigências legais.
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De acordo com o diretor-geral do Ipem, Paulo Renato Rodrigues, não é possível ainda quantificar as autuações e os produtos fora da conformidade porque esta fase da operação, que se encerra na próxima sexta-feira (11) com expectativa de fiscalizar outros oito locais, é apenas a primeira.
“Na semana que vem, as equipes farão as análises dos produtos recolhidos nos estabelecimentos na presença de representantes das lojas para comprovar o desacordo com as regras”, explicou o diretor. Se for constatada alguma irregularidade, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem.
Ação natalina
A Operação Natal tem duas áreas de atuação: uma chamada “pré-medidos” e outra denominada “qualidade”. A primeira, verifica se produtos alimentícios, como peru, chester, bacalhau, frutas cristalizadas, panetones, azeites, bebidas e frios possuem a quantidade informada e se o peso corresponde ao declarado na embalagem.
Já a fiscalização da qualidade verificará se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro, como luminárias natalinas, bicicletas infantis, brinquedos e produtos têxteis, atendem às exigências legais.
“Costumamos realizar essas ações específicas em feriados prolongados e datas festivas para garantir a confiança nas relações de consumo e verificar se os estabelecimentos estão comercializando os produtos típicos deste período de forma correta. As fiscalizações quanto a outros produtos são realizadas rotineiramente de forma normal, mesmo nessas épocas”, garantiu Rodrigues.
