A grave crise econômica mundial provocada pela pandemia do coronavírus afetará também as projeções para as contas públicas do Brasil, de acordo com o documento Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). O órgão multilateral estima que o País registrará uma retração do PIB de 5,3% em 2020 e espera uma recuperação parcial no próximo ano, quando o crescimento deverá atingir 2,9%.
De acordo com o FMI, o déficit primário como proporção do PIB deve subir de 1,0% em 2019 para 5,2% em 2020, um reflexo das medidas que o governo está adotando para proteger os efeitos recessivos ao nível de atividade provocados pela doença. Para 2021, a projeção do Fundo é de que o indicador registrará um déficit de 2,1%.
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Neste mesmo contexto, o déficit nominal deve aumentar de 6,0% do PIB no ano passado para 9,3% do produto interno bruto neste ano e baixará para 6,1% do PIB em 2021. “Em resposta à pandemia, o Brasil expandiu as transferências de recursos para famílias de baixa renda e concedeu alívio temporário no pagamento de impostos, somando 2,9% do PIB”, apontou o FMI.
Entre as variáveis macroeconômicas consideradas pelo FMI, a instituição multilateral estima que o IPCA aumentará 3,6% em 2020 e terá um incremento de 3,3% no próximo ano. A taxa de desemprego deve subir para 14,7% neste ano e chegará a 13,5% em 2021.
Normalmente, o FMI divulga as projeções fiscais para os países membros para um horizonte de quatro anos adiante. Contudo, devido ao caráter extraordinário e não estrutural da recessão mundial provocada pela covid-19, a pior desde a Grande Depressão, o Fundo decidiu informar previsões apenas para um ano à frente.
Com a deterioração das condições econômicas no País para este ano, o FMI passou a prever uma alta da dívida pública bruta, como proporção do PIB, de 89,5% em 2019 para 98,2% neste ano, indicador que ficará estável em 98,2% em 2021. A dívida líquida também apresentará um avanço do ano passado, de 55,7% para 62,8% em 2020, que deverá passar para 64,9% no próximo ano.
De acordo com o Fundo, o quadro negativo para a produção e o consumo no País em 2020 poderá requerer mais recursos do governo para conter uma aguda piora da demanda agregada. “No entanto, as autoridades devem continuar a buscar reformas fiscais e desenvolver um arcabouço de médio prazo para preservar o teto de gastos e colocar a dívida em uma trajetória declinante”, apontou o FMI. “Manter a credibilidade fiscal é essencial para restaurar a confiança de investidores e atrair investimentos muito necessários para quando as condições da economia começarem a normalizar.”
A forte recessão vai elevar as despesas gerais do governo como proporção do PIB de 37,9% em 2019 para 39,9% neste ano, que deverão recuar para 37,5% em 2021. Por outro lado, as receitas do Poder Executivo baixarão, na mesma base de comparação, de 31,9% no ano passado para 30,5% em 2020, mas voltarão a subir para 31,3% em 2021.
