Economia

Governo divulga que Espírito Santo fechou 2016 com as contas equilibradas

Informações foram divulgadas pelo secretário da Fazenda, Bruno Funchal, durante a prestação das contas do último quadrimestre de 2016 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

Governo divulga que Espírito Santo fechou 2016 com as contas equilibradas Governo divulga que Espírito Santo fechou 2016 com as contas equilibradas Governo divulga que Espírito Santo fechou 2016 com as contas equilibradas Governo divulga que Espírito Santo fechou 2016 com as contas equilibradas
Bruno Funchal durante prestação de contas na Assembleia Legislativa (Foto: Pedro Dutra – Divulgação/Assembleia)

A situação econômica em todo o Brasil não foi das melhores no ano passado, mas o Governo do Estado conseguiu manter as contas equilibradas e fechar o ano no azul, com um superávit de R$ 137 milhões.

As informações foram divulgadas pelo secretário da Fazenda, Bruno Funchal, durante a prestação das contas estaduais do último quadrimestre de 2016 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20).

O secretário destacou que o ano de 2016 foi marcado pela pior crise econômica da história do país e, no Espírito Santo, os impactos dessa crise foram agravados por fatores relacionados à economia local, como as baixas cotações internacionais do barril de petróleo e o desastre ambiental de Mariana, que tem reflexos diretos sobre a arrecadação tributária. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) capixaba fechou o ano de 2016 com uma queda de 12,2%. “São dois elementos muito peculiares da nossa economia e que tiveram grande impacto na receita”, afirmou.

A Receita de Caixa do Tesouro de 2016 também registrou uma queda real de 8,8% em relação a 2015. As rendas de petróleo continuaram sendo o item de maior recuo em 2016, com queda real de 32,8% em comparação ao ano anterior. 

Apesar do cenário econômico desfavorável, Bruno Funchal destacou que o Estado cumpriu a meta do resultado primário, alcançando um superávit de R$ 317 milhões (saldo entre receitas e despesas não financeiras do setor público consolidado), representando 0,23% do PIB estadual. “Apesar de o número ser pequeno, temos que comemorar. O fato de ser um resultado positivo já é uma grande vitória. Além disso, um superávit é um importante sinal para credores em geral”, ressaltou Funchal.

Perto do limite

Com 44,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) vinculada com a despesa pessoal, o Estado permanece no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Apesar de ainda estar acima do limite de alerta do Tribunal de Contas, fato que vem ocorrendo desde o segundo quadrimestre de 2014, o índice está abaixo do limite máximo de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Funchal ressaltou que “o fator positivo do dado é que estamos conseguindo mantê-lo estável, diferente de muitos outros estados da federação”.