A situação econômica em todo o Brasil não foi das melhores no ano passado, mas o Governo do Estado conseguiu manter as contas equilibradas e fechar o ano no azul, com um superávit de R$ 137 milhões.
As informações foram divulgadas pelo secretário da Fazenda, Bruno Funchal, durante a prestação das contas estaduais do último quadrimestre de 2016 à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (20).
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O secretário destacou que o ano de 2016 foi marcado pela pior crise econômica da história do país e, no Espírito Santo, os impactos dessa crise foram agravados por fatores relacionados à economia local, como as baixas cotações internacionais do barril de petróleo e o desastre ambiental de Mariana, que tem reflexos diretos sobre a arrecadação tributária. Como resultado, o Produto Interno Bruto (PIB) capixaba fechou o ano de 2016 com uma queda de 12,2%. “São dois elementos muito peculiares da nossa economia e que tiveram grande impacto na receita”, afirmou.
A Receita de Caixa do Tesouro de 2016 também registrou uma queda real de 8,8% em relação a 2015. As rendas de petróleo continuaram sendo o item de maior recuo em 2016, com queda real de 32,8% em comparação ao ano anterior.
Apesar do cenário econômico desfavorável, Bruno Funchal destacou que o Estado cumpriu a meta do resultado primário, alcançando um superávit de R$ 317 milhões (saldo entre receitas e despesas não financeiras do setor público consolidado), representando 0,23% do PIB estadual. “Apesar de o número ser pequeno, temos que comemorar. O fato de ser um resultado positivo já é uma grande vitória. Além disso, um superávit é um importante sinal para credores em geral”, ressaltou Funchal.
Perto do limite
Com 44,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) vinculada com a despesa pessoal, o Estado permanece no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar de ainda estar acima do limite de alerta do Tribunal de Contas, fato que vem ocorrendo desde o segundo quadrimestre de 2014, o índice está abaixo do limite máximo de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Funchal ressaltou que “o fator positivo do dado é que estamos conseguindo mantê-lo estável, diferente de muitos outros estados da federação”.
