Brasília – Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que participou de uma agenda de lançamento Minha Casa Minha Vida em Roraima, o governo trabalhava nesta quarta-feira, 9, para mostrar normalidade nas atividades, em meio ao processo de impeachment. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ex-ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, anunciou o lançamento do Redesimples, sistema que prevê a abertura de empresas no prazo de até 5 dias.
Inicialmente, o sistema estará em funcionamento apenas no Distrito Federal, mas o objetivo é que durante 2016 ele seja estendido para o restante do País. De acordo com o governo, a expectativa é de que o Brasil melhore no ranking do Banco Mundial, que calcula atualmente um tempo médio de 83 dias para se abrir uma empresa em território nacional. O processo de abertura tem duas fases, uma de viabilidade e outra de registro, e deve ser feito por meio do portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br).
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Afif, que também é presidente do Sebrae, destacou que a cerimônia de hoje era um “dia de entrega de um compromisso da presidente Dilma” e ironizou o fato de ser “o primeiro e único” ministro da Pasta, que foi extinta na última reforma ministerial. Ao lamentar a ausência de Dilma, o ex-ministro, entretanto, agradeceu “ao apoio inestimável que nos foi dado durante todo esse processo”. “Mesmo com a extinção do ministério, o governo continuou trabalhando com empenho para cumprir a promessa”, afirmou.
Durante a reforma ministerial, a Secretaria-Geral foi extinta e substituída pela Secretaria de Governo, que recebeu as atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Todas as pastas ficaram subordinadas ao ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que também participou da cerimônia.
Segundo Afif, um dos principais objetivos do programa, além de criar um sistema nacional de empresas e facilitar a abertura, foi agilizar o processo de fechamento de empresas. “No Brasil se afirma que abrir empresa é difícil e fechar é impossível”, disse. De acordo com o ex-ministro, o projeto começou, inclusive, por essa etapa. “Começamos pelo impossível”, afirmou. A Redesimples é uma das ações que fazem parte do programa Bem Mais Simples Brasil, que visa alavancar o ambiente de negócios e aprimorar a eficiência da gestão pública.
