Economia

Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento

A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas parou após o avanço da covid-19

Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

O governo pediu ao Congresso Nacional para votar o projeto que regulamenta as regras do Orçamento deste ano (PLN 2/2020). A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas parou após o avanço da covid-19.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), anunciou que pediu ao vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), a convocação de uma sessão com votação virtual da proposta. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está em quarentena após ser diagnosticado com o novo coronavírus.

A proposta garante ao governo liberdade para ditar o ritmo de execução do orçamento e da liberação de emendas parlamentares. O pedido do governo não contempla o PLN 4/2020, que entregaria ao Congresso a definição sobre o destino de R$ 10 bilhões em emendas.