O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo vai promover estímulos de natureza tributária para a indústria brasileira modernizar seu parque fabril. Esses benefícios, contudo, só deverão valer a partir de 2024.
Segundo Alckmin, o tema foi levantado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a reunião no Planalto para discutir com o setor medidas para a reindustrialização do País. “Haddad falou na reunião sobre depreciação acelerada na indústria. Precisamos modernizar o parque fabril, máquinas e equipamentos, vai ter estímulo de natureza tributária”, disse à imprensa.
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De acordo com ele, o tema será tratado no orçamento de 2024. “Define o porcentual da depreciação acelerada e o montante para a lei orçamentária de 2024”, disse.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Alckmin também anunciou a ideia do governo de dar descontos no IPI e PIS/Cofins para carros com valor de até R$ 120 mil.
A benesse, que teria duração limitada, deverá ser aplicada ainda neste ano, mas depende de um parecer da equipe econômica, apontou o ministro. “Teremos proposta de estímulo transitório e anticíclico para a indústria”, afirmou Alckmin.
O ministro acredita que, com essa medida e outros temas que estão sendo encaminhados, será possível que o carro popular seja vendido em patamar inferior a R$ 60 mil. Alckmin citou a possibilidade de venda direta para ajudar nessa meta.
Após a reunião com o setor no Planalto, Alckmin ainda listou uma série de eventos que, na avaliação do ministro, irão possibilitar a “neoindustrialização” do País.
Citando o tripé câmbio, juro e imposto, afirmou que o primeiro está num patamar competitivo para a exportação, em torno de R$ 4,9 e R$ 5, “sem grandes oscilações”.
Os juros, contudo, ainda elevados, poderão ser reduzidos a partir do novo regime fiscal, já aprovado pela Câmara, avaliou Alckmin. “O juros futuro já está em queda, já há alguns meses caindo, e com a aprovação do novo regime fiscal estamos confiantes que podemos ter redução da taxa Selic”, disse.
No pilar de tributos, Alckmin citou a reforma tributária. “Indústria esta super tributada, e acabamos tributando exportação indiretamente, porque acumula na cadeia, e o caminho é reforma tributária, estamos muito otimistas”, disse. “Reforma tributária ajuda exportação reduz custo Brasil, simplifica a questão tributária”, afirmou.
O vice-presidente ainda reforçou o anúncio feito mais cedo pelo BNDES sobre linhas para a Indústria que devem chegar a R$ 4 bilhões. Segundo o ministro, o financiamento será feito em dólar, o que tira o risco de variação cambial dos empresários. Alckmin afirmou que R$ 2 bilhões do BNDES serão direcionados para o financiamento a exportação, e outros R$ 2 bilhões disponibilizados para investimento e modernização das empresas.
Alckmin ainda citou a necessidade de aprovação da Lei de Garantias, assunto sobre o qual disse ter tratado na quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Já está no Senado e ele designou relator ontem na CAE, e nós acreditamos que a votação da lei pode tornar o crédito mais barato no Brasil”, disse.
O Broadcast mostrou nessa segunda-feira, 22, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começou a se movimentar para votar o Marco das Garantias. O projeto foi aprovado pela Câmara em junho de 2022.
