Brasília – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira, 4, que o governo quer promover a desoneração de painéis solares para consumidores residenciais. O plano é convencer os governadores a desonerar de ICMS a energia produzida pelos painéis. A União, por sua vez, abriria mão da cobrança de PIS e Cofins que incide sobre os equipamentos. Segundo ele, a medida será uma “desoneração importante”.
O objetivo é incentivar a população a instalar painéis solares em suas casas. A medida faz parte da campanha do governo para reduzir o consumo de energia, devido à seca e a consequente queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, que reduziu a capacidade de geração de energia do País.
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“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica, e em 2015, o governo fará desonerações do PIS e Cofins [incidentes sobre equipamentos de micro-geração distribuída], para que esta fonte se torne bastante competitiva”, disse o ministro durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados que, neste momento, discute a crise hídrica e energética no país.
Em geral, a geração distribuída é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia. Esse tipo de benefício pode também favorecer consumidores residenciais que, por exemplo, abasteçam a rede de distribuição com o excedente gerado por placas solares.
Crédito
A deputada Luzia Toledo (PMDB) encaminhou ao Governo do Estado uma indicação para que estude a criação de uma linha de crédito, através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), para pequenos consumidores adquirirem equipamentos, para converter a radiação solar em energia elétrica.
Nesta quarta feira(4) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo quer promover a desoneração de painéis solares para consumidores residenciais.
O objetivo é incentivar a população a instalar painéis solares em suas casas. A medida faz parte da campanha do governo para reduzir o consumo de energia, devido à seca e a consequente queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas, que reduziu a capacidade de geração de energia do País.
