O Hospital Certa informou que acredita na reversão da decisão liminar que acatou o pedido da SulAmérica para se abster do serviço de “reembolso assistido”. Em nota, a entidade afirmou que não houve julgamento do mérito e que tem “convicção da reversão completa, dado o direito inequívoco do Certa e, principalmente, da preservação integral do direito dos segurados em exercer livre escolha de onde executar seus procedimentos médicos.”
A decisão liminar do Tribunal do Justiça de São Paulo proibiu a prestadora de serviço de solicitar login e senha dos beneficiários e de realizar pedidos de reembolso em nome dos usuários, sob pena de multa de R$ 500 por acesso indevido. A Justiça também autorizou a SulAmérica a negar reembolsos, se constatadas irregularidades.
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O Certa diz que sempre cumpriu “rigorosamente” todas as exigências legais e contratuais em relação aos pedidos de reembolso junto as operadoras com as quais trabalha, com documentações, comprovantes e registros físicos.
“Cabe ressaltar, ainda, que por mais de 8 anos o relacionamento entre o hospital e a operadora de saúde em questão foram transparentes e baseados na boa fé entre as partes. Causa estranheza a seus administradores que a operadora proponha agora uma ação extemporânea e indevida, e que não guarda qualquer semelhança com a conduta adotada pelo Certa em todos os seus anos de atividade.”
O hospital Certa diz ainda que segue confiante na Justiça para preservação da concorrência leal no setor e, acima de tudo, no melhor interesse dos segurados e médicos em seu direito de livre escolha.
