Em defesa de modelos mais “equilibrados” de concessões aeroportuárias, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) desenvolveu em parceria com a Deloitte um libreto tratando do assunto. Entre os riscos para o setor apontados pela associação estão: prazos de concessão injustificavelmente longos, seleção com base no maior ágio, engajamento limitado dos acionistas, planos de construção e cobranças superestimadas, além de alto risco para as aéreas e os consumidores e mínimo para as concessionárias.
De acordo com Nick Careen, vice-presidente sênior da Iata, o modelo de concessão aeroportuária ideal precisa levar em conta os interesses de todas as partes interessadas e permitir uma abordagem mais colaborativa ao longo da concessão.
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No caso do Brasil, a Iata reconhece que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) incorporou diversas recomendações da associação na quinta rodada de concessões e que o atual modelo revisado é mais consistente com o novo modelo pregado pela Iata.
A associação destaca ainda o fato da Anac também estar considerando a introdução de melhorias em sua sexta rodada, em 2020.
Historicamente, observa o executivo, as concessões aeroportuárias têm sofrido com contratos indevidamente longos e arbitrários. Por exemplo, para Aeroports de Paris a concessão proposta é de 70 anos. Os aeroportos de Sydney foram privatizados em 2002 com um arrendamento de 50 anos, mais um ano de extensão opcional.
Aliado a isso, a Iata cita ainda exemplos de taxas de concessão muito altas: onde uma grande fatia da receita bruta do aeroporto é desviada para o governo e não reinvestida necessariamente na aviação. Em Santiago do Chile, por exemplo, a taxa vencedora baseou-se em 78% da receita bruta.
A associação destacou ainda exemplos de concessões em que a infraestrutura acordada no contrato simplesmente não atende aos requisitos operacionais das companhias aéreas e passageiros.
O executivo observa ainda que o engajamento e compartilhamento de informações entre o aeroporto, o operador e os utilizadores das instalações aeroportuárias precisam ser consideravelmente melhorados. E isso só acontecerá quando os interesses de todos os envolvidos sejam definidos e a concessão seja devidamente protegida.
*A jornalista viaja a convite da Associação Internacional de Transporte Aéreo
