A maior pirâmide que você é obrigado a participar

*Artigo escrito por Elimar Fardin Lorenzon, engenheiro de produção, atua com Planejamento Estratégico na Portocel e vice-presidente do Ibef Academy.

Imagine que, mês após mês, ao receber o salário após árduo trabalho, um indivíduo seja obrigado a abrir mão de parte dele para patrocinar um sistema de pirâmide sob a premissa de garantir certas regalias. Parece improvável. Contudo, é uma realidade mais próxima do que se imagina.

Afinal, esse esquema é famoso e é executado pelo próprio Estado: a previdência social, programa que leva até 14% da renda dos brasileiros.

A justificativa do governo é um resguardo ao colaborador de possíveis acidentes ou renda no encerramento do ciclo do trabalhador ativo. Mas a dúvida a ser discutida é: até que ponto ela faz sentido?

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Para começar, é interessante entender como a previdência pública no Brasil é insustentável: os trabalhadores em atividade têm parte da renda retida para custear os indivíduos inativos, incluindo pensões e aposentadorias.

A geração atual custeia a aposentadoria dos pais e avós e será sustentada pelos filhos e netos. O primeiro grave problema está justamente nessa dinâmica: a população ativa tem cada vez menos filhos e a expectativa de vida aumenta. O resultado é previsível: a conta não fecha!

E não fecha por motivos óbvios: o dinheiro retido não é reinvestido para o usufruto futuro do indivíduo.

Pelo contrário: essas contribuições como são chamadas, mesmo sendo compulsórias sustentam o pagamento que o governo redistribui hoje por meio da aposentadoria.

É um esquema falho de pirâmide. Diferentemente da previdência privada, que é um investimento que vai render para usufruto futuro, na previdência pública, o indivíduo paga hoje para que outras pessoas recebam.

INPS

Quando o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) foi criado, em 1964, existiam cerca de oito contribuintes para cada aposentado. Hoje, essa proporção é de cerca de dois para um. Com o envelhecimento da população no Brasil, a expectativa é de que até 2050 essa proporção mude de um para um.

Para que os futuros aposentados continuem recebendo, o Estado precisará de mais dinheiro. Para sustentar essa dinâmica, quem paga a conta é o próprio brasileiro, seja por meio do aumento de impostos ou por meio do aumento na contribuição do INSS. Esse desequilíbrio do regime geral de previdência social já ultrapassa a casa dos R$ 300 bilhões.

Não fosse suficientemente preocupante, vale reforçar que o indivíduo não pode se recusar em ter parte da sua renda retirada. Não é uma escolha! Não existe a liberdade de decidir por uma aplicação que, convenhamos, traria um retorno financeiro muito superior à forma compulsória aplicada pelo Estado.

Na contramão desse sistema, economistas como Milton Friedman argumentam que a intervenção estatal na renda dos indivíduos reduz a eficiência econômica e limita a liberdade pessoal. 

Reforma da previdência

Existe alternativa? Sim, existe! Para que o sistema não entre em colapso, a reforma da previdência, pauta já levantada algumas vezes, precisa ocorrer. Até então, vivenciamos apenas mudanças parciais e paliativas, longe de chegar a uma solução ideal. Ou se luta por essa mudança real, ou se fica sujeito a ser roubado cada vez mais para sustentar mais um programa social.

Nessa desejada transformação, distante e quase utópica para o cenário brasileiro, é fundamental revisar não apenas quem é beneficiado pelo sistema da previdência social, mas também a quantidade e qualidade dos benefícios. É isso ou o colapso.

A revisão completa do sistema previdenciário deixa de ser apenas uma recomendação e se torna uma necessidade para garantir sua sustentabilidade financeira.

Pirâmide

Dessa forma, evidencia-se como o brasileiro está sujeito a um esquema compulsório, insustentável e ineficaz de pirâmide.

Um sistema sem sentido racional que, para continuar existindo, necessita que mais gente continue no mercado de trabalho custeando esses benefícios, em contraste com a realidade: menos filhos por casais e envelhecimento da população.

Uma boa política pública é aquela que garante a evolução dos cidadãos, e não a dependência deles. Portanto, a luta por uma reforma verdadeira e eficaz da previdência é crucial para romper com essa dinâmica opressiva e garantir a liberdade financeira dos indivíduos.

No cenário realista, lastimavelmente, a dependência continua e a pirâmide se mantém às custas do trabalhador, seja ele pobre ou rico, até que o colapso, como já premeditado, de fato aconteça. 

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.