O Brasil tinha 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos realizando alguma atividade econômica ou de autoconsumo em 2024. Sendo 1,650 milhão delas em situação de trabalho infantil, que deveria ser erradicado.
Além disso, 560 mil desses pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua integridade física e saúde.
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Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024. Eles foram divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado mostra que houve uma alta de 2,1% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País em 2024. Cerca de 34 mil a mais que em 2023, quando esse montante tinha recuado ao menor número da série histórica iniciada em 2016.
Desta forma, o Brasil fica um pouco mais distante de cumprir a meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). As ODS preveem a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até este ano de 2025.
Na passagem de 2023 para 2024, o aumento mais significativo no trabalho infantil ocorreu na atividade de produção para o próprio consumo, e não na realização de atividade econômica, segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
“É cedo para afirmar que isso é uma reversão de tendência (da queda do trabalho infantil vista em 2023 ante 2022)”, disse Fontes. “O trabalho infantil perigoso diminuiu em 2024.”
O IBGE lembra que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil, mas apenas aquele que deve ser erradicado. Os critérios considerados pelo instituto no levantamento incluem o fato de a legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.
Índices
Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo.
De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
O trabalho para autoconsumo também caracteriza uma situação de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente estiver em jornada exaustiva.
O Nordeste concentrava o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Cerca de 547 mil em 2024, 37 mil a mais que no ano anterior.
Em segundo lugar ficou o Sudeste (com 475 mil em situação de trabalho infantil em 2024), seguido pelo Norte (248 mil), Sul (226 mil) e, bem como, o Centro-Oeste (153 mil).
Dessa forma, a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil no País passou de 4,2% em 2023 para 4,3% em 2024.
A região Norte tinha a maior proporção da população dessa faixa etária em situação de trabalho infantil (6,2%). Enquanto isso, o Sudeste tinha o menor porcentual (3,3%).
Distribuição do trabalho infantil
No ano de 2024, o trabalho infantil – exercido tanto em atividade econômica quanto para autoconsumo da família, soma 372 mil crianças de 5 a 13 anos, 363 mil adolescentes de 14 e 15 anos, e 915 mil adolescentes de 16 e 17 anos.
Além disso, entre os 1,650 milhão que estavam em trabalho infantil, 1,195 milhão realizavam atividade econômica (110 mil delas crianças até 13 anos) e 455 mil atuavam apenas para autoconsumo (261 mil crianças inclusas).
Na população em situação de trabalho infantil, 70,3% das crianças de 5 a 13 anos realizavam apenas produção para o próprio consumo. Na faixa de 14 e 15 anos, 74,4% realizavam atividades econômicas, porcentual que sobe a 89,0% no grupo de 16 e 17 anos.
Em 2024, uma em cada cinco (19,5%) crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhava 40 horas ou mais por semana.
Dois terços (66,0%) das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas, superando a participação deste grupo de cor ou raça na população brasileira de 5 a 17 anos de idade (59,7%).
Quanto ao gênero, o trabalho infantil também atingia mais meninos, que representavam uma fatia de 66,0% desse contingente de jovens. Meninas somavam os demais 34%.
A atividade econômica que mais absorvia crianças e adolescentes era o comércio, com 30,2% dos trabalhadores dessa faixa etária, seguida pela agricultura, 19,2%. Porém, na faixa etária entre 5 a 13 anos, 38,5% dos trabalhadores infantis estavam em atividades agrícolas.
Trabalho de risco
Em 2024, havia 560 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Ou seja, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.
O resultado representa o menor patamar da série histórica iniciada em 2016. Houve, dessa forma, uma queda de 5,1% em relação a 2023, cerca de 30 mil indivíduos a menos nessa condição em um ano.
Esse grupo representava 37,2% da faixa etária atuando em atividades econômicas (1,503 milhão de pessoas).
Dessa forma, homens (74,4%) e pessoas pretas ou pardas (67,1%) compunham majoritariamente o contingente de crianças e adolescentes na proxy da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Em 2024, estimou-se que as pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil tinham um rendimento médio real de R$ 845. Já o rendimento médio dos envolvidos no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) ficou em R$ 789 por mês.
Além disso, no ano passado, entre as crianças e adolescentes de domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil, enquanto que esse porcentual foi de 4,3% no total de pessoas de 5 a 17 anos.
Entretanto, a proporção de jovens em trabalho infantil nos domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda era maior em 2023. Ou seja, houve recuo nessa fatia em 2024, ao contrário do que ocorreu na média total da população.
“Observa-se, ao longo da série, que as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram uma redução mais acentuada do porcentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparadas ao total de pessoas da mesma faixa etária”, frisou o IBGE.
“Considerando o trabalho principal, observa-se que a atividade agrícola era mais exercida pelas pessoas em trabalho infantil que residiam em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família (30,3%), comparativamente ao total da população nessa situação (19,2%).”
