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INSS volta a autorizar empréstimos com cadastramento biométrico

Objetivo do INSS é mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos

prédio do INSS
A medida foi anunciada pelo Diário Oficial da União. Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet.

A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.

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Além disso, o documento assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, estabelece que a identificação biométrica de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados.

O objetivo é de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde o último dia 8.

Assim, o bloqueio atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de junho do ano passado. O anúncio do bloqueio aconteceu em meio às investigações de irregularidades na cobrança de mensalidades associativas e empréstimos consignados

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Após as irregularidades, o TCU determinou que o INSS só permitiria as cobranças em folha em favor de sindicatos e entidades sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. 

A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados. 

Além disso, o instituto recorreu das determinações, alegando, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha.

No entanto, um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados, o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.

O INSS alerta que não realiza atendimento por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Também não pede aos beneficiários que enviem documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por estes canais de comunicação.

Todos os serviços e informações sobre benefícios estão nos canais oficiais, como o site, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.