O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Valores, determinou a imediata soltura da dona da Gradual Investimentos, Fernanda Lima. Ela é alvo das Operações Papel Fantasma e Encilhamento, que miram fraudes em fundos de pensão municipais.
Ela obteve, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decisão no âmbito de habeas corpus que revogou a prisão preventiva nesta quinta-feira, 26. No entanto, foi transferida para a Penitenciária Feminina da Capital, segundo afirmam seus advogados.
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Neste sábado, 28, a defesa de Fernanda, representada pelos advogados Euro Bento Maciel Filho e Gabriel Huberman Tyles, ressaltou ao juízo de plantão que ela se encontra ‘em contato com presas “comuns”, o que torna ainda mais absurda a realização daquela abrupta e descabida transferência, estranhamente realizada na data de ontem, mesmo após o deferimento da liminar’.
O magistrado determinou, em seguida, o cumprimento da decisão.
Fernanda foi presa no dia 12 na Operação Encilhamento, segunda fase da Papel Fantasma da Polícia Federal em São Paulo, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento.
A PF suspeita que os fundos tem debêntures sem lastro (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) que ultrapassam R$ 1,3 bilhão.
Segundo relatório da investigação, uma das empresas ‘sem lastro’, a ITS, é ligada à Gradual e seus diretores, entre eles, Fernanda Lima. A PF trata a ITS como uma ‘empresa de fachada’ integrante de suposto esquema.
