O deputado Lelo Coimbra (PMDB) aproveitou os últimos 40 dias para realizar diversas reuniões com setores interessados na derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que dispõe sobre a taxa de marinha.
No dia 29 de junho, a presidente Dilma vetou o projeto que reduz a taxa de terreno de marinha. O fim da cobrança da taxa era aguardado com muita expectativa pelos capixabas. Somente em Vitória o fim da cobrança atingiria cerca de 75 mil famílias.
Leia também
Segundo o parlamentar, foram várias reuniões com o pessoal da indústria da construção civil e também do setor imobiliário.
“Organizamos agendas com líderes partidários e mostramos a forma de orientar o voto de suas bancadas. É uma espécie de ‘boca de urna’ com cédula e tudo mais. Se a Câmara aprovar a derrubada do veto, serão apurados os votos do Senado. Mas se a Câmara não aprovar a rejeição do veto, os votos do Senado nem serão contabilizados”, explicou Lelo Coimbra.
Na opinião de Lelo Coimbra, o ambiente é bom para que a votação aconteça nesta terça-feira (18). “Conversamos com deputados do PT e explicamos a importância de derrubar o veto. Não é um projeto de grandes danos”, assinalou o parlamentar.
Cobrança
A cobrança que se realiza da seguintes forma: as pessoas que adquiriram imóvel até março de 1988 (ano em que foi promulgada a Constituição Federal) pagam 2% do valor dele. Já quem adquiriu imóvel a partir de abril de 1988 pagam 5%.
“A proposta do projeto é unificar todos para que paguem 2% do imóvel. O laudêmio é um valor que se paga ao se comprar ou vender um imóvel. Atualmente, existe o pagamento de 5% sobre o valor do terreno e mais 5% do valor da benfeitoria. Outra proposta é que seja do município o que for arrecadado de taxa de marinha e de laudêmio”, detalhou Lelo.
Veto
A presidente alegou que a sanção do projeto acarretaria em “significativa perda de receitas decorrentes da exploração de direitos patrimoniais da União, inclusive sem a indicação das devidas medidas compensatórias”.
“Desde dezembro de 2012 o governo arrecadou nos 17 estados R$ 980 milhões. O impacto é pequeno dado o tema de grande apelo. Só no Espírito Santo serão 100 mil famílias beneficiadas. Em Vitória, serão 75 mil famílias. Vamos lutar até que a guerra acabe. Estamos no campo aguardando a batalha”, salientou o deputado capixaba.
